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sexta-feira, setembro 05, 2014

MP-AP firma termo de adesão com Ministério do Meio Ambiente

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O Ministério Público do Amapá (MP-AP) celebrou, na última quarta-feira (3), em Brasília-DF, Termo de Adesão – MMA-A3P/2014 junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Termo tem por finalidade integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa “Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P”, visando à inserção socioambiental no cotidiano da instituição e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.

Caberá ao MMA/A3P, entre outras coisas, auxiliar o Ministério Público do Amapá na promoção de ações educativas e capacitação, visando: melhorar a qualidade do meio ambiente em todos os locais de trabalho; conscientizar os servidores, estagiários e terceirizados sobre a importância de se conservar o meio ambiente; e, ter responsabilidade no que se refere ao uso correto dos bens e serviços da administração pública.

No dia 30 de maio de 2014, a Procuradora-Geral de Justiça, Ivana Cei, instituiu a Comissão de Gestão Ambiental do Ministério Público do Amapá, composta por membros e servidores da instituição, atendendo, assim, a primeira meta do projeto. 

 “Nossa próxima meta é elaborar, com base no diagnóstico, o plano de ações estratégicas, incluindo aspectos socioambientais como: a gestão de resíduos sólidos e perigosos; redução de consumo, implantação da licitação sustentável e reaproveitamento de matérias; combate ao desperdício de energia e água; além de outras medidas necessárias”, ressaltou a PGJ.

O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de cinco anos, não prorrogáveis, contados a partir da data de sua assinatura. A implantação do programa A3P faz parte do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Amapá.

Assessoria de Comunicação do MP-AP

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