TRE-AP indefere candidatura de Ricardo Vilhena (PCB) ao Senado Federal

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) indeferiu a chapa do candidato Ricardo Vilhena, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), Nº 210, ao Senado Federal. A razão do Indeferimento deveu-se aos candidatos suplentes não terem se desincompatibilizado dos seus cargos em tempo hábil e por problemas de filiação partidária.

De acordo com o titular da Secretaria Judiciária (Sejud/TRE-AP), o partido apresentou substituto, mas que também foi indeferido. No dia 7 de setembro de 2014, encerrou o prazo da agremiação para regularizar a candidatura. Ou seja, o PCB não apresentou substitutos em tempo hábil toda a chapa ficou prejudicada. 

O pedido de registro de Ricardo Vilhena estava regular, mas como para a eleição majoritária a chapa é una e indivisível, o indeferimento de qualquer dos candidatos gera a recusa dos registros dos demais.

Eleições 2014

No dia 5 de outubro, os brasileiros vão às urnas escolher o presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nos casos de eleições majoritárias (presidente e governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas no dia 26 de outubro.

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