O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou nesta segunda-feira, 5, na Fortaleza de São José de Macapá, da abertura do III Congresso Nacional de Extrativistas, que será realizado no Estado no período de 6 a 8 de novembro de 2012, no auditório do Ceta Ecotel.
Com o tema "Políticas Públicas para as Populações Extrativistas no contexto Global", o evento conta com o apoio do Governo do Amapá, que investiu R$ 400 mil no encontro, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF). O objetivo é debater e formular ações conjuntas para consolidar políticas públicas de apoio à atividade extrativista na Amazônia e Brasil.
Segundo a titular do IEF, Ana Euler, a decisão de trazer o congresso para o Amapá se deu na Conferência da Rio+20, realizada em julho de 2012, no Rio de Janeiro (RJ). Ela afirmou que o governador Camilo reuniu-se com os extrativistas e decidiu trazer o evento para o Amapá. "Isso mostra o respeito e compromisso do governo do Estado com os povos da floresta", comentou Ana Euler.
De acordo com o presidente nacional do CNS, Manoel Cunha, o congresso é fundamental para consolidar ações efetivas para a melhoria da vida dos extrativistas e manutenção da floresta. Ele agradeceu o apoio do governador Camilo Capiberibe.
"Agradeço a todas as instituições representadas aqui. Em especial ao governador, que é uma honra estar aqui, pois quando conversamos com Camilo Capiberibe na Rio+20, percebemos a boa vontade dele em revitalizar a cadeia produtiva da Amazônia e do Brasil", comentou o presidente nacional do CNS.
O Congresso
Durante três dias, estarão reunidos em Macapá 400 delegados extrativistas, de todo o Brasil, especialistas, além de autoridades ligadas ao setor, como o presidente do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Vizentin, o secretário-chefe do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Roberto Cavalcante e o presidente nacional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes.
Nesta terça-feira, 6, os ministros de Desenvolvimento Agrário (MDA), Gilberto Vargas; de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello e de Meio Ambiente (MMA), Izabela Teixeira, chegam a capital amapaense para participar do congresso. Eles ouvirão os extrativistas e vão explanar sobre as políticas públicas do governo federal para a classe.
Entre os assuntos que serão debatidos no encontro estão: Regularização e Criação de Novas Áreas de Uso Coletivo Demandadas por Populações Extrativistas; Plano de Manejo das Unidades, Plano de Manejo Florestal Comunitário, Familiar e Licenciamento; Políticas Econômicas e de Ater; Mudança de Clima e Serviços Ambientais; Previdência, Saúde e Educação; Organização e Gestão dos Territórios, Avaliação, Fortalecimento e Estrutura do CNS, e Eleição e Posse da Nova Diretoria do CNS.
O titular do ICMBio frisou que o fortalecimento da cadeia extrativista e da inclusão dos trabalhadores do campo é essencial para o desenvolvimento dos povos da floresta. Roberto Vizentin também parabenizou o governador Camilo Capiberibe pela iniciativa.
Políticas públicas do Governo do Amapá
O governador afirmou que o debate é fundamental para desenvolver a cadeia produtiva e promover a qualidade de vida dos povos da floresta. Camilo Capiberibe enfatizou que dialogar abertamente extrativismo e apresentar políticas para o setor é o que todos esperam do congresso. Ele também pontuou que tem trabalhado pela população do campo, exemplos disso são os programas que o governo do Estado lançou como:
O Pró-Extrativismo, que tem a missão de apoiar a cadeia produtiva da castanha, açaí e cipó-titica; o Programa Territorial da Agricultura Familiar e Floresta (Protaf), que recupera áreas degradadas e avança com a produção agrícola familiar e o Pró-agroindústria, que visa industrializar toda essa produção.
"Precisamos de políticas claras de conservação. É muito importante fazer um balanço das ações dos governos federal e estadual pelo setor. E assim trabalhar pelo avanço das condições de trabalho dos extrativistas e melhorar a vida dessas pessoas. Lançamos estes programas em prol dos extrativistas, agricultores e produtores rurais. Construímos essas políticas, mas precisamos de apoio e vamos tentar consegui-lo junto ao governo federal, representado no congresso pelos ministros", pontuou o governador.
Conselho Nacional das Populações Extrativista
O Conselho Nacional das Populações Extrativista atua há 27 anos na resistência e luta pela posse da terra e em defesa da floresta e dos recursos hídricos, sempre debatendo e propondo medidas visando garantia da melhoria da qualidade de vida e os direitos das populações extrativistas.
Elton Tavares/Secom
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