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sexta-feira, novembro 22, 2013

PF REALIZA OPERAÇÃO DE DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS EM 5 ESTADOS

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) a Operação Citrus para combater o desvio de recursos públicos na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Cerca de 120 Policiais Federais dão cumprimento a 12 mandados de prisão temporária, 7 conduções coercitivas e 19 mandados de busca e apreensão nos estados do Amapá, Tocantins, Minas Gerais, Pará e no Distrito Federal.

A investigação, iniciada há cinco meses, apurou o desvio de recursos públicos destinados à construção de sistemas de abastecimento de água nos municípios de Laranjal do Jari-AP e Oiapoque-AP, e foi subsidiada por relatórios de inspeção das obras realizados pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Amapá. Os valores dos convênios investigados totalizam R$ 45.576.521,40. O esquema criminoso contou com participação de servidores vinculados às Prefeituras, à FUNASA-AP e à empresa responsável pela supervisão da execução dos empreendimentos (composta por “laranjas” em seu quadro societário) que deveriam fiscalizar as obras.

A empresa que deveria supervisionar obras de saneamento básico nos estados do Amapá, Tocantins e Rondônia fora contratada pela Presidência da FUNASA por mais de sete milhões de reais. O montante total desviado corresponde aos recursos pagos pelas Prefeituras de Laranjal do Jari-AP e Oiapoque-AP à empresa executora da obra sem a correspondente contraprestação dos serviços de engenharia contratados. Entre os responsáveis pelas execuções fraudulentas das obras estão políticos, empresários da construção civil, engenheiros e servidores públicos. Os acusados responderão pelos crimes de Peculato, Falsidade Ideológica, Lavagem de Dinheiro, Formação de Quadrilha e o Art 1º do Decreto 201 (Dispõe sobre a Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores).

A operação contou com o apoio do Ministério Público Federal.

FONTE: ASCOM PF

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