TRE-AP homenageia juiz Cassius Clay

Presidente do TRE-AP, Desembargador Raimundo Vales e o advogado Cassius Clay

O juiz substituto Cassius Clay deixou o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), onde atuou como magistrado substituto na vaga de jurista no biênio 2012/2014, no último dia 11, mas foi homenageado pelo colegiado do TRE em Sessão realizada nesta quarta-feira (19). Por conta dos serviços prestados à Justiça Eleitoral, o advogado  teve a atuação enaltecida pelos juízes membros do TRE.  

Todos os membros da Corte elogiaram a convivência que tiveram com que Cassius Clay. A juíza Elayne Cantuária enfatizou a humildade e desenvoltura com o advogado atuou no TRE. A magistrada também afirmou que o ótimo humor de Cassius Clay proporcionaram bons momentos de descontração durante o tempo em que compôs a Corte. 

“Agradecemos a passagem de Cassius Clay pelo TRE, mais que um ótimo juiz, um homem que deixou sua marca do bem nesta instituição”, salientou a juíza Elayne Cantuária. 

Já o juiz Fábio Garcia, de quem Cassius foi substituto, frisou que em todas as ocasiões que se ausentou de julgamentos, o colega não somente ocupou seu lugar, mas o superou, por conta da competência do advogado que deixa o colegiado. 

“Tive o prazer de trabalhar com o doutor Cassius em outras causas antes de sermos colegas nesta Corte. Ele foi o primeiro juiz auxiliar de propaganda eleitoral da classe dos juristas, o que nos deixa muito orgulhosos”, frisou o juiz Fábio Garcia. 

O presidente do TRE, desembargador Raimundo Vales parabenizou o ex juiz pela competência e honradez com que Cassius trabalhou no Tribunal. O magistrado também presenteou o advogado com uma caneta. Um presente simbólico, com o qual o operador do Direito assinará suas petições e documentos do dia-a-dia. 

“Tenho muito carinho pelo Doutor Cassius Clay. Tanto pela postura ética, quanto pelo ser humano. Ele atuou no TRE com isenção e vigor, manteve uma conduta equilibrada, empenho e sabedoria. Desejamos que ele continue sua brilhante trajetória com muito sucesso”, ponderou o presidente Raimundo Vales. 

Cassius Clay agradeceu aos seus pares e se disse honrado pelo trabalho realizado nesses dois anos que esteve na Corte. 

“Agradeço a confiança, atenção e carinho de todos os membros dessa Corte. Um agradecimento especial ao presidente do TRE, Desembargador Raimundo Vales, que confiou na minha capacidade. Muito obrigado.” – finalizou Cassius Clay.  

Participaram da sessão os juízes: Raimundo Vales (presidente), Agostino Silvério Junior (Vice-presidente/Corregedor), Livia Peres, Elayne Cantuária, Marconi Pimenta, e Fábio Garcia. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Felipe Moura Palha.

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TRE-AP – Nota de Esclarecimento sobre Prestação de Contas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa à população que as consultas sobre os documentos apresentados em prestação de contas podem ser feitas por qualquer cidadão. Para a ação, basta protocolar requerimento na Justiça Eleitoral. O documento precisa estar endereçado ao juiz responsável pelo processo, como determina a legislação que trata do assunto (Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nº 23.406/2014, Art. 71). 

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TRE-AP funciona normalmente nesta quinta-feira, 20

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa à população que, nesta quinta-feira (20), feriado nacional em alusão ao Dia da Consciência Negra, a Justiça Eleitoral funcionará normalmente. O feriado foi transferido para a sexta-feira (21).

O horário de funcionamento da secretaria do Tribunal, nesta quinta, será normal, das 12 às 19 horas na Secretaria do Tribunal, e de 8 às 14 horas nos Cartórios Eleitorais.

A mudança objetiva otimizar a prestação dos serviços aos eleitores, advogados e cidadãos em geral, evitando a interrupção das atividades durante a semana.

  

O feriado

Dia 20 de Novembro é comemorado o Dia da Consciência Negra e integra o calendário de feriados da Justiça Eleitoral. A data é alusiva à morte de Zumbi dos Palmares em 1695, líder do maior quilombo do período colonial no Brasil, o Quilombo dos Palmares.

A data também é marcada pela reflexão em relação ao processo de escravidão de negros e o transporte de africanos para o solo brasileiro, iniciado em 1549, e serve como alerta e protesto diante das modernas formas de escravidão que infelizmente ainda remanescem nos rincões brasileiros.

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Fortalecimento institucional: Presidente do TRE-AP reúne com Bancada Federal do Amapá

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargador Raimundo Vales, reuniu-se nesta segunda-feira (17), em seu Gabinete, com parlamentares  representantes da bancada federal do Amapá, os deputados federais Luiz Carlos, Bala Rocha e Vinícius Gurgel.  

Durante o encontro, o magistrado apresentou a prestação de contas das emendas federais liberadas em 2013 e 2014, alocadas pelos representantes do Estado na Câmara Federal, destinadas à Justiça Eleitoral. A diretora geral do TRE também esteve presente. 

Na ocasião, o presidente agradeceu pelo recurso federal destinado à Justiça Eleitoral. O Desembargador Raimundo Vales ressaltou que as verbas foram aplicadas na reforma e ampliação dos Cartórios Eleitorais do interior, compra de veículos (carros e embarcações), aquisição de equipamentos, construção do  Cartório da 6ª Zona Eleitoral do município de Santana e construção da sede do Cartório da 10ª Zona Eleitoral,  na Zona Norte de Macapá.

Durante o encontro, em resposta à solicitação do Desembargador Raimundo Vales, os parlamentares, atentos à necessidade de reaparelhamento da Justiça Eleitoral, se  comprometeram a apresentar  emendas orçamentárias destinadas para o Tribunal. A medida visa o aporte necessário para que o TRE do Amapá  continue a cumprir com sua missão institucional.  

Os representantes do Amapá na Câmara Federal também elogiaram a atuação do TRE na realização do processo eleitoral de 2014. Ainda na reunião, foi marcada a inauguração do Cartório Eleitoral de Santana, que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2014. 

O presidente ressaltou que a bancada Federal do Amapá, indistintamente, ajudou no reforço institucional que sua gestão realiza no TRE. O Desembargador também afirmou que os recursos provenientes das emendas foram investidos com responsabilidade e transparência, sempre com o objetivo de prestar um serviço de qualidade à população do Amapá.  

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TRE-AP é destaque por produtividade e é elogiado pelo CNJ em Encontro Nacional

Acima da média da prestação de serviços à sociedade, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi elogiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda-feira (10), durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento foi realizado em Florianópolis (SC). O reconhecimento veio pelo fato da Justiça eleitoral do Amapá bater todas as metas e as atividades determinadas pelo CNJ, inclusive superando o percentual nacional de produtividade e celeridade. 

Durante o encontro, o CNJ apresentou números do anuário estatístico da Justiça em todo o País. O objetivo do evento foi reconhecer o trabalho dos tribunais que vem aperfeiçoando a qualidade do serviço prestado à sociedade.

Metas

As metas propostas pelo CNJ para os tribunais brasileiros dizem respeito a Produtividade (redução de estoque); celeridade (em julgar processos antigos); distribuição de força de trabalho (1º e 2º graus); Taxa de congestionamento (redução na fase de cumprimento de sentença e de execução) e Ações coletivas. 

De acordo com o chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplan/TRE-AP), Cláudio Xavier, no quesito produtividade,  a Justiça Eleitoral do Amapá foi destaque. Ele explicou que o TRE-AP superou todos os Tribunais do País com o cumprimento da meta em 316%, enquanto que a média nacional de percentual de julgamentos está em 90,6%. 

Já no quesito Celeridade, Cláudio Xavier destacou que a meta nacional da Justiça Eleitoral é 90% e o TRE-AP alcançou 110% de cumprimento desta meta. 

Os números e documentos da estatística nacional encontram-se disponíveis aos cidadãos no site do CNJ, no endereço eletrônico: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/30085-relatorio-aponta-que-ritmo-de-julgamentos-tem-acompanhado-o-de-ingresso-de-novas-acoes

O presidente do TRE-AP, Desembargador Raimundo Vales, que participou do encontro, comemorou a superação das metas pelo TRE-AP, e dedicou o reconhecimento do trabalho da Justiça Eleitoral aos magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. 

“Nossos juízes, servidores e todos aqueles que colaboram direta ou indiretamente com a Justiça Eleitoral estão de parabéns por mais essa conquista. E é essa qualidade do nosso pessoal que a cada eleição eleva o grau de confiança que a sociedade tem perante a Justiça Eleitoral do Amapá”, destacou o presidente.

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Elton Tavares, com informações do CNJ. 

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TRE-AP recebe 340 Prestações de Contas e notifica 209 candidatos que não apresentaram a documentação

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) recebeu 340 prestações de contas de candidatos e Partidos Políticos que disputaram o primeiro turno das Eleições Gerais 2014. Esse número representa 61,93 % do total, pois a Justiça Eleitoral estimativa receber 549 processos de balanços financeiros para julgamento. 

Ao todo, 209 candidatos começaram a ser notificados a partir desta quarta-feira (12). Após recebimento da notificação, eles terão 72 horas para suprir a omissão. No entanto, poderão ter ressalvas em suas contas, em virtude do atraso na entrega da documentação, que começará a ser analisada hoje por uma Comissão. O candidato que não prestar contas ou tiver as contas julgadas como não prestadas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado.

A movimentação financeira dos postulantes aos cargos de deputado estadual, deputado federal e senador foi recebida pela Secretaria Judiciária (Sejud/TRE) até as 19h do último dia 4 de novembro, prazo fixado pela Lei 9.504/1997. A obrigatoriedade das análises atende aos princípios da transparência e da publicidade perante a sociedade. 

“Iniciamos ontem os procedimentos de expedição dos mandados de notificação para intimação pessoal dos candidatos que ainda não prestaram contas. Eles terão 72 horas para suprir a omissão, após o recebimento da notificação”, explicou a servidora Lena Mendes, que atua na Sejud. 

Prestação de contas

A prestação de contas consiste no relatório de gastos dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanhas, bem como dos gastos realizados durante a primeira fase das Eleições. Já os candidatos que disputaram o 2º turno do pleito, poderão apresentar a documentação sobre a movimentação financeira até o dia 25 de novembro de 2014. 

A comissão da Coordenadoria de Controle Interno (CCI/TRE) começou, em  5 de novembro de 2014, a análise das contas dos candidatos eleitos e suplentes que serão diplomados o dia. A diplomação será no dia 18 de dezembro deste ano. 

Demais penalidades

A decisão que julgar as contas eleitorais como não prestadas acarretará: ao candidato, o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura e o partido político, a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário. (Resolução 23.406/2014, art.58)

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Juiz Cassius Clay se despede de Corte Eleitoral do Amapá (@cassiusclaymcp)

O juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Cassius Clay, participou, nesta quarta-feira (11), da sua última Sessão no Pleno do TRE. Ele foi magistrado substituto da  Corte na vaga de jurista, no biênio 2012/2014. 

Cassius Clay teve a atuação elogiada por todos os membros que compõem a Corte, com ênfase no seu desempenho nas Eleições Gerais 2014, quando foiatuante juiz auxiliar do TRE. Os membros enalteceram o magistrado pelo caráter, empenho e lisura que ele atuou no Tribunal.  

O juiz enfatizou que sua atuação no TRE, assim como na Advocacia e em sua vida particular, foi norteada pelos princípios aprendidos com seu pai, baseados na honestidade, justiça e honradez. Cassius Clay agradeceu aos seus pares, à OAB pela oportunidade e ao corpo técnico do TRE. 

O advogado

Com vasta experiência profissional na Advocacia, Cassius Clay, que é natual do Ceará e reside no Amapá desde 1996,  já ocupou diversos cargos no setor público. Atualmente é advogado concursado da Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA e foi Secretário Geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (Triênio 2010/2012). Ele foi membro do TRE de 12 de novembro de 2012, até esta data. 

Participaram da sessão os juízes: Sueli Pini (que presidiu a Sessão), Augusto Tork, Livia Peres, Elayne Cantuária, Marconi Pimenta, Vicente Gomes e Fábio Garcia. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Felipe Moura Palha.

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TRE-AP retoma Alistamento Eleitoral e transferência de Título de Eleitor

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos eleitores do Estado que retomou o Alistamento Eleitoral e Transferência de Título de Eleitor, já com biometria, a partir desta segunda-feira (10). Desta forma, os cidadãos votantes nas 16 cidades amapaenses podem  procurar os cartórios eleitorais, dos municípios onde votam, de 8h às 14h, para estes atendimentos. 

O serviço estava suspenso desde o dia 7 de maio de 2014, em virtude do processo eleitoral, conforme determinação do artigo 91 da Lei 9.504/97 e Resolução nº 23.390/2013 (Calendário Eleitoral), do Tribunal superior Eleitoral (TSE). A legislação determina que o documento não possa ser emitido nos 150 dias anteriores à Eleição. 

O cadastro do TSE reabriu na última quinta-feira (6), o que permitiu a retomada dos serviços. Quem vai solicitar o Título pela primeira vez, deve apresentar os seguintes documentos: 

- Carteira de identidade ou carteira de trabalho, 

- Certificado de quitação com o Serviço Militar (para os homens).

- Comprovante de residência atualizado.

Danos ao eleitor que não se regularizar

O eleitor que não estiver regularizado com a Justiça Eleitoral não poderá obter a certidão de quitação eleitoral; regularização de CPF; realizar empréstimos bancários, não poderá tirar passaporte; será proibido de tomar posse em cargo público, não poderá se inscrever em universidades, e não obterá benefícios sociais do Governo Federal (como Bolsa Escola e Bolsa Família), entre outros problemas.

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TRE-AP apóia exposição no III Encontro Pedagógico de Tecnologias

O assessor jurídico da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), José Seixas, representou o TRE na Exposição stands pedagógicos, realizada no Serviço Social do Comércio (Sesc) nesta sexta-feira (7). A Escola Municipal Esforço Popular, que participa do evento, recebeu apoio da Justiça Eleitoral com banners,  camisas e bonés alusivos ao Programa Eleitor do Futuro, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE). 

A mostra ocorreu durante o III Encontro Pedagógico de Tecnologias, com o Tema “Tecnologia Educacional como potencializadora do Processo de Leitura e Escrita”, realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), que visa  compartilhar conhecimentos, socializar e divulgar as ações pedagógicas, desenvolvidas nos ambientes tecnológicos das escolas municipais.

No dia 22 de outubro, a Escola Municipal Esforço Popular, localizada no Bairro do Muca, zona Sul de Macapá realizou  Eleições para a escolha dos representantes de turma. O evento contou com o apoio do Projeto Eleitor do Futuro. 

O assessor jurídico da presidência TRE destacou que essas ações farão com que os alunos entendam sobre o processo eleitoral e votem com consciência no futuro. José Seixas disse ainda que o Programa Eleitor do Futuro estimula a reflexão crítica das crianças e a importância do processo de escolha dos nossos representantes.

Para a diretora da Escola, Odessa Lopes, o apoio do TRE foi fundamental para a exposição no Sesc e votação no mês passado. Ela frisou que a conscientização das crianças possibilitará que elas, quando forem adultos, exerçam a cidadania de forma responsável. 

Eleitor do Futuro

O Programa Eleitor do Futuro, criado em 2003 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é desenvolvido nos TRE ‘s de todo o Brasil, buscando formar cidadãos mais conscientes de seu papel na construção de uma sociedade mais livre e democrática e ampliar o contingente dos eleitores jovens. No Amapá, a ação contempla mais de 20 escolas e milhares de futuros eleitores. 

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TRE-AP homenageia funcionários da Justiça Eleitoral com “Prêmio Servidor Ouro da Casa"

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) homenageou, nesta quarta-feira (5), no Auditório da Escola Judiciária (EJA/TRE-AP), 12 funcionários da Justiça Eleitoral com o “Prêmio Servidor Ouro da Casa". Os homenageados foram escolhidos via votação setorial. Ou seja, cada um deles foi votado pelos colegas com quem exerce suas atividades dentro do TRE. A ação premiou aqueles que contribuíram de forma efetiva para o alcance das metas da sua Unidade/Zona ou que apresentaram soluções para a melhoria do desempenho de seu respectivo setor.  

A programação fez parte da “Semana do Servidor 2014”, realizada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/TRE-AP) e contou com a presença de quase todos os servidores do TRE-AP, que possui 121 colaboradores em seu quadro. . 

Os servidores homenageados com o Prêmio "Servidor Ouro da Casa", que foi realizado pela primeira vez no TRE, receberam certificados e ainda ganharão uma placa de homenagem  em Sessão Plenária da Justiça Eleitoral. 

Os funcionários escolhidos (por setor) foram: 

Assessoria dos Juízes/Ouvidoria (ASTJ/OUVI): Dioleno de Sousa. 

Controle Interno (CCI): Moisés Campos. 

Corregedoria  (CRE): Joyce Santos.

Diretoria Geral: Alexandro Aragão. 

EJE – Rinaldo Farias. 

Secretaria de Administração e Orçamento (SAO): José Santos. 

SGP: Otávio Félix.

Secretaria Judiciária (Sejud): Fernando Lima.

Secretaria de Tecnologia da Informação (STI): Emanoel Flexa.

Presidência/Assessoria de Planejamento (PRES/ASPLAN): Cláudio Xavier. 

Zonas Eleitorais da Capital: Bruna Lima. 

Zonas Eleitorais do interior: Juliana Costa. 

O resultado do concurso será utilizado como pontuação no Programa de Valorização do Servidor, previsto para ser implantado em 2015.

Top Chefinho

Na ocasião também foi  realizado o concurso gastronômico “Top Chefinho”. Participaram da seletiva três servidores: Givanildo Quaresma - 6ª Zona (com o prato frango guisado); Marlos Leite - 3ª Zona (com o prato picanha suína recheada); e Otávio Sansão (com o prato escondinho de carne de sol). 

A votação para a escolha do melhor chef de cozinha foi realizada em urna eletrônica e o vencedor foi o servidor Givanildo Quaresma que foi premiado com um dia de descanso, com direito a almoço em um hotel de Macapá. 

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Texto: Elton Tavares

Fotos: Márcia do Carmo

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TRE-AP realiza Semana do Servidor 2014

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) abriu nesta segunda-feira (3), no Auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), a Semana do Servidor 2014. A celebração é em alusão ao Dia do Servidor Público Federal, comemorado no último dia 28 de outubro. O evento, coordenado pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP/TRE), ocorrerá até a próxima quinta-feira (5) e contará com uma programação variada voltada aos 121 funcionários da Justiça Eleitoral.

Na abertura da Semana do Servidor, os funcionários  prestigiaram o Lançamento da Revista SGP 2013, publicação que contém as principais ações da Justiça Eleitoral no ano passado; Lançamento do Programa de Valorização do Servidor; Lançamento do Programa de Preparação para Aposentadoria e inauguração Oficial do Mural Eletrônico da SGP.

Na ocasião, os funcionários também assistiram a uma palestra sobre a utilização de aplicativos para  smartphones. 

Hoje (4), os servidores participaram de uma Oficina de Oratória, ministrada pela instrutora do Sebrae, Geni Frota. Com isso, os servidores aprenderam técnicas de como falar em público. 

Na quinta-feira (5),  será promovido Concurso Gastronômico “Top Chefinho” do TRE-AP, no Auditório da EJE. O melhor Chef, na categoria simples, entre os funcionários da Justiça Eleitoral será premiado com o avental Top Chefinho/2014. No mesmo dia será anunciado o resultado do concurso "Servidor Ouro da Casa 2014". A escolha é feita por meio de votação entre os servidores da Justiça Eleitoral e o vencedor receberá a placa oficial do evento. 

Além dessas premiações, os vencedores serão incluídos na Galeria Melhores/2014, no Mural Eletrônico da SGP. De quarta a sexta-feira,  será realizado um Bazar, com artigos femininos e  masculinos. 

Conforme a titular da SGP, Vera Cardoso, o evento é tradicional e foi iniciado em 2008. A Secretária ressaltou que a Semana do Servidor é uma forma de homenagear os servidores, pela passagem do Dia do Servidor Público e também de valorizar os talentos da casa.  

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Prazo para prestação de contas de candidatos que disputaram o 1º turno encerra nesta terça-feira (4)

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) alerta aos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos que disputaram o primeiro turno das Eleições 2014, que o prazo para a prestação de contas finais de campanha encerrará nesta terça-feira (4). A movimentação financeira dos postulantes aos cargos de deputado estadual, deputado federal e senador será recebida até amanhã, às 19h, na Secretaria Judiciária (Sejud/TRE).

Para a elaboração da prestação de contas, deverá ser utilizado o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponibilizado na página da Justiça Eleitoral, na internet, e encaminhada em meio eletrônico.

Prestação de contas

A prestação de contas consiste no relatório dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanhas, bem como dos gastos realizados. Ao todo, o número de prestação de contas poderá chegar a 547 processos para julgamento pelo TRE-AP. A obrigatoriedade das análises atende aos princípios da transparência e da publicidade perante a sociedade.

Irregularidades na prestação de contas

Havendo indício de irregularidade na prestação de contas, a Justiça Eleitoral poderá requisitar dos candidatos, partidos e coligações, informações adicionais e determinar diligências para a complementação dos dados ou para o saneamento de falhas, podendo ainda o juiz relator determinar a quebra dos sigilos fiscal e bancário do candidato, dos partidos políticos, dos doadores ou dos fornecedores da campanha.

Julgamento

Após o processamento das prestações de contas, a Justiça Eleitoral verificará a regularidade das mesmas, decidindo pela aprovação, quando estiverem totalmente regulares; pela aprovação com ressalvas, quando as falhas verificadas não comprometerem a regularidade das contas; pela desaprovação, quando constatadas falhas que comprometam a sua regularidade; e pela não prestação das contas, quando as contas não forem apresentadas, ou quando faltarem documentos e informações essenciais à análise das contas.

Sanções

A decisão que julgar as contas eleitorais como não prestadas acarretará ao candidato, o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura à qual concorreu e, ao partido político, a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário.

Desaprovadas as contas, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, para a propositura de ação de investigação judicial para apurar eventual abuso de poder econômico decorrente das irregularidades relativas na captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha.

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É preciso seriedade e bom humor, sempre!

Agradecimentos

Sou grato pela oportunidade de trabalhar na Justiça Eleitoral, por ter um chefe justo, colegas que contribuem para o serviço ser bem feito e por ter amigos jornalistas competentes. Nada como trabalhar com quem sabe. E, é claro, o apoio da imprensa amapaense. E assim se cobre uma Eleição. 

Sempre disse que, graças a Deus, tenho uma sorte dos diabos. Além disso, muito esforço e vontade de acertar. Isso aliado a essencial ajuda dos amigo. Obrigado, queridos. Como dizem os jedis: "may the force be with us" (que a força esteja conosco). Até a próxima!

Justiça Eleitoral disponibiliza Aplicativos para as Eleições 2014

Para as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral apresenta uma novidade: criou aplicativos para dinamizar o processo eleitoral, são eles “Apuração 2014”, e o “Onde votar ou justificar” programas que podem  ser baixados gratuitamente em dispositivos móveis (tablets e smartphones).  A inovação se soma às outras duas plataformas já utilizadas anteriormente: o sistema “Divulga”, na versão desktop (computador de mesa), com as informações completas dos resultados; e o “DivulgaWeb”, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Apuração 2014 

O aplicativo Apuração 2014 pode ser baixado sem custo em tablets e smartphones que utilizam os sistemas operacionais IOS e Android. Por meio do aplicativo, é possível acompanhar os dados de todo o Brasil e visualizá-los a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada candidato com a indicação dos eleitos ou dos que disputam o segundo turno (no caso da disputa de governador e presidente). 

“Onde Votar ou Justificar”

O aplicativo funciona como um guia que auxilia os eleitores que estão em dúvida sobre a zona ou seção em que votam. Ele traz o endereço dos locais de votação e dos postos de justificativa em todo o Brasil, permitindo ao cidadão fazer a consulta de forma rápida e segura, diretamente das bases nacionais da Justiça Eleitoral.

O Aplicativo foi criado para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral.

Os interessados podem baixá-los pelas lojas Google Play e iOS App Store

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Milene Nery, com informações do TSE

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Seção Eleitoral para Voto em Trânsito funciona na 10° Zona de Macapá

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos 287 eleitores que requisitaram o voto em trânsito no Estado, que o local de votação neste segundo turno é o mesmo que na primeira etapa do pleito: a Seção Nº  352 da 10° Zona Eleitoral de Macapá, que funcionará na Casa da Cidadania. 

O voto em trânsito é somente a escolha do presidente e vice-presidente da República. A votação ocorrerá de 8h às 17h. 

No Amapá, 312 eleitores requereram o voto em trânsito para votar no primeiro turno, mas somente 271  (261 nominais, 3 brancos e 7 nulos) pessoas votaram. Foram 41 faltosos. 

“No primeiro turno houve uma procura maciça de pessoas que deixaram para votar em cima da hora e muitos outros que nem compareceram. Esperamos que os 287 que se cadastraram para a votação em trânsito nesta segunda etapa do pleito compareçam”, comentou a chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá, Ana Bela.  

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TRE-AP não adere ao Horário de Verão

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa a todos os candidatos, coligações, veículos de comunicação e população em geral que não irá aderir ao Horário de Verão. Inclusive para a propaganda eleitoral gratuita na TV e Rádio. A Justiça Eleitoral seguirá com o atendimento normal de 9h às 19h. 

A TV Amazônia (SBT) e a Rádio Cidade (101.9) FM, responsáveis pela geração do sinal para as demais emissoras para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita já foram informadas sobre a decisão do TRE de não aderir ao Horário de Verão. 

A vigência do horário de verão começa à meia-noite de sábado (18) para o domingo (19) de outubro de 2014. 

Sobre o Horário de Verão

O horário de verão é adotado em quase todo Brasil por conta do aumento da demanda por energia nesta época do ano, resultante do calor e do crescimento da produção da indústria com a aproximação do Natal. As regiões Norte e Nordeste não aderem à mudança, porque o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) avaliou que a economia nesses mercados é pouco expressiva, e não justifica a participação.

A posição geográfica destas regiões não favorece um aproveitamento maior da luz natural no verão, como ocorre nas demais áreas do Brasil. Por estarem mais próximos da linha do Equador, no Norte e Nordeste incidem menos raios de luz ao longo do dia nos meses de verão.

O Horário de Verão irá até 5 de fevereiro de 2015. 

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Trampo #)

Eu no trampo. Afinal, as cervejas não caem do céu. Registro do colega André Ribeiro. 

'Um aprendizado', avaliou presidente do TRE sobre Eleições 2014 no AP

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Raimundo Vales, avaliou como positivas as Eleições 2014 no estado. Ele falou, no entanto, que algumas alterações devem ser feitas em razão da mudança do processo de votação, através do sistema biométrico.

"Foi um aprendizado. No turno da manhã tivemos em algumas escolas longas filas, porque houve uma lentidão no sistema. Uma das mudanças pensada para o próximo processo, em 2016, é criar novas seções para redistribuir os cidadãos que votam nas sessões que possuem mais de 300 ou 400 eleitores", adiantou.

Em relação ao número de crimes eleitorais flagrados em 2014, o presidente do TRE disse que as ocorrências foram menores numa comparação com o pleito de 2010.

"Os candidatos e seus apoiadores se policiaram, pois sabiam que o trabalho de fiscalização seria mais intenso. Todos os órgãos que trabalharam em conjunto fizeram sua parte para evitar irregularidades durante todo o processo", avaliou.

Centenas de eleitores acompanham a apuração das eleições 2014 na frente do prédio do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá , localizado no Centro de Macapá, através de um telão que foi colocado pela instituição.

O agente penitenciário Paulo Gomes disse que foi a primeira vez que acompanhou a apuração das eleições. Ele acredita que o pleito em 2014 foi marcado pelo equilíbrio dos candidatos, principalmente na candidatura ao governo do estado.

"Foi uma disputa acirrada, decidida voto a voto. Eu estou na esperança que meus candidatos sejam eleitos ainda no primeiro turno", disse, otimista.

A professora Silvia Santos também acompanhou a apuração e disse que conferir o resultado pelo sistema do TRE tornou a disputa mais emocionante.

"Foi a primeira vez que acompanhei a apuração. Estou muito confiante na vitória dos meus candidatos", disse, bem humorada.

Guardas municipais e policiais militares fizeram a segurança para evitar manifestações e confrontos entre militantes dos partidos na frente da sede do tribunal. A previsão do TRE é de que o resultado do primeiro turno seja concluído até às 22h deste domingo (5).

Fonte: G1 Amapá

"Não sei, só sei que foi assim!"