O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou nesta sexta-feira, 24, no Palácio do Setentrião, com o defensor público geral federal Haman Tabosa, um Termo de Cooperação Técnica para realização do I Mutirão de Avaliação Médica das Vítimas de Escalpelamento, que acontecerá neste sábado, 25, no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), de 8h às 18h, em Macapá. A medida faz parte da política de inclusão social e resgate da dignidade das vítimas do acidente fluvial.
A ação será executada pelo GEA, por meio das Secretarias de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS) e da Saúde (Sesa); Defensora Pública da União (DPU); em parceria com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e a deputada federal Janete Capiberibe, autora da Lei Federal 11.970/2009, que combate e previne o escalpelamento e torna obrigatória a proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações.
Conforme a cooperação, durante o mutirão 98 pessoas vítimas de escalpelamento serão avaliadas por uma equipe, composta por 15 médicos integrantes da SBCP e mais três médicos do Amapá (dois cirurgiões plásticos e um anestesista). O governo custeará a vinda dos profissionais da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e dará a estrutura necessária para a avaliação.
O titular da Sesa, Edílson Mendes, ressaltou que os médicos da SBPC farão o atendimento aos pacientes. O secretário explicou que profissionais conceituados nacionalmente virão ao Amapá em caráter humanitário, sem nenhum custo para o Estado, a não ser as passagens, alimentação e estadia, além da estrutura para a avaliação médica. Ele elucidou também que, após a avaliação médica, as vítimas passarão por procedimentos cirúrgicos para reparar os danos do acidente fluvial. Segundo ele, as operações ocorrerão ainda no primeiro semestre de 2012.
De acordo com o defensor público geral federal, a medida formaliza o compromisso entre governo do Estado e União para enfrentamento ao escalpelamento. Haman Tabosa pontuou que a DPU garantirá que a ação terá continuidade, culminando nas intervenções cirúrgicas e auxiliará o governo estadual na prevenção e informação ao ribeirinho, visando a erradicação do escalpelamento no Amapá.
"A assinatura deste termo de cooperação com o governo do Estado é uma honra para a DPU, pois tanto o governador quanto as demais autoridades presentes demonstram a sensibilidade e seriedade necessária para o tratamento, inserção social, resgate da dignidade das vítimas do escalpelamento e a execução de ações para a erradicação do desastre no Amapá", destacou o defensor público geral federal Haman Tabosa.
O escalpelamento
O escalpelamento é um tipo de acidente fluvial que ocorre há cerca de 60 anos nos rios da Amazônia. O acidente acontece quando as vítimas, ao se aproximarem do motor da embarcação, têm seus cabelos violentamente puxados pelo eixo.
A rotação ininterrupta do motor, ao enrolar os cabelos em torno do eixo, arranca todo ou parte do escalpo da vítima, inclusive orelhas, sobrancelhas e, por vezes, uma enorme parte da pele do rosto e pescoço, levando a deformações graves e até à morte.
História de combate ao escalpelamento
O governador afirmou que o combate ao escalpelamento na Amazônia deve-se à iniciativa da deputada federal Janete Capiberibe, autora da Lei Federal 11.970/2009, que vigora desde julho de 2010 e consiste em ações de prevenção contra este tipo de desastre e melhoria da qualidade de vida das vítimas do mesmo.
"Em 2006, participei do grupo de trabalho da Assembleia Legislativa do Amapá (AL/AP) para prevenção e combate do escalpelamento. Naquela oportunidade, apresentei uma Lei Estadual de prevenção para este acidente terrível. Foi uma maneira de mostrar o nosso compromisso naquela época com essa política de combate a este tipo de desastre. O papel da deputada Janete Capiberibe foi fundamental para as campanhas de proteção e prevenção das vítimas de escalpelamento, inclusive com emendas para campanhas para essas ações", avaliou o governador.
Camilo Capiberibe também ressaltou que busca há anos pela prevenção do acidente, já que a Lei Estadual nº 1.168, sancionada em 2008, é de sua autoria, quando então deputado estadual do Amapá.
"Estou muito feliz em assinar esse termo de cooperação, pois o mutirão vai mudar a vida das vítimas para melhor. Daremos todo o apoio necessário para o tratamento dessas mulheres e na prevenção deste mal. Mas nossa meta é erradicar o escalpelamento no Amapá", assinalou o governador.
Agradecimento
De acordo com a presidente da Associação das Mulheres Vítimas de Escalpelamento (AMRVEA), Rosinete Serrão, a avaliação e as cirurgias são aguardadas pelas mulheres que sofreram os traumas do acidente fluvial há muitos anos. A titular da Avea se emocionou em seu pronunciamento.
"Esse acordo entre Estado e União prova o compromisso do governador Camilo Capiberibe com a melhoria da qualidade de vida e dignidade das mulheres que sofreram deformações pelo escalpelamento. As intervenções cirúrgicas vão reparar a estética das mulheres que já sofreram muito com os danos do desastre fluvial. Agradeço ao Governo do Amapá, DPU e todos os envolvidos nessa ação, pois isso é um resgate na vida de todas nós", afirmou Rosinete Serrão.
Participaram do evento a primeira-dama do Estado, Cláudia Camargo Capiberibe, o senador João Alberto Capiberibe (PSB/AP), a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), a defensora pública federal e coordenadora nacional do Projeto de Erradicação do Escalpelamento por Embarcação, Luciene Strada, o chefe da DPU no Amapá, Dionísio Araújo, e o vice-presidente da SBCP, Luciano Orneles.
Também prestigiaram o evento os deputados estaduais Cristina Almeida e Agnaldo Balieiro, o doutor Alexandre Lourinho, médico presidente a SBCP no Amapá, doutor Pedro Martins, diretor da SBCP, secretários de Estado, vítimas de escalpelamento, carpinteiros navais, o comandante da Capitania dos Portos, Carlos Rodrigues, imprensa e sociedade civil.
Elton Tavares
Assessor de Comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação
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