Mais transparência: Governo do Amapá lança Sistema de Gestão Ambiental do Estado

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou nesta terça-feira, 14, na sede do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Estado do Amapá (Imap), em Macapá, do lançamento do Sistema de Atendimento Ambiental e Fundiário (SAF). O SAF possui duas ferramentas: Portal do Imap e Programa de Monitoramento e Controle de Processo (PMCP). O endereço da página é: www.imap.ap.gov.br. A medida faz parte da política de transparência implementada pelo governo estadual.

De acordo com o presidente do Imap, Maurício Souza, O SAF moderniza e desburocratiza o acesso a processos e permite claridade nas ações realizados pelo Imap. Segundo ele, na página eletrônica estão disponíveis orientações necessárias para a regularização ambiental de empreendimentos, modelo de placa e publicação, Termos de Referência (TRs), entre outros serviços efetuados pelos órgãos.

Maurício Souza também explicou que o SAF disponibiliza à população dados atualizados sobre Lote Legal, Estudo Ambiental, Geomática, Licença Ambiental Expedida, Código Ambiental, Balneabilidade, autorizações florestais emitidas e regularização fundiária permitida, além da agilização de processos e etapas a serem cumpridas. Para acessar o sistema basta digitar, no campo do usuário, o número do processo e, no campo senha, a numeração do CPF ou CNPJ do interessado.

"O SAF dá ao cidadão o acesso total a licenciamento e regularização fundiária via internet. O sistema facilitará a vida da população, que, aliás, saberá o prazo de expedição de documento ou solução de sua respectiva demanda. Além do monitoramento de processos, onde o requerente pode acompanhar desde o protocolo até a última etapa. Isso é respeito com o cidadão. O SAF segue a política do governo, que é prestar um serviço de qualidade e com transparência", pontuou o presidente.

O governador afirmou que o SAF simplifica e auxilia a população na pesquisa e acompanhamento das ações e processos do Imap. Camilo Capiberibe frisou que o monitoramento é fundamental para o esclarecimento público e é uma forma de respeito pelo cidadão. Ele também lembrou que o Estado continuará dando o suporte necessário para o bom desenvolvimento das ações do órgão, a exemplo do reforço no quadro funcional do Instituto, o qual recebeu 32 novos servidores concursados em 2011.

"O monitoramento de processos e os outros serviços que o SAF oferece são ações efetivas de governo e com transparência. Esse sistema ajuda no desenvolvimento do Amapá e é fundamental que o cidadão tenha acesso a informações sobre os serviços do Imap, que neste momento se torna transparente, possibilita que a população possa cobrar respostas para as suas ansiedades. Isso é a garantia do direito à cidadania e esse é o nosso objetivo", enfatizou o governador.

Nova Central de Atendimento

Além das ferramentas virtuais, o Imap inaugurou sua Central de Atendimentos. O titular do órgão ressaltou que o espaço está equipado com um computador, conectado à internet, para facilitar a vida de quem procurar o Imap e uma equipe com seis técnicos que atenderão o cidadão. Maurício Souza destacou que essa estrutura marca um novo momento no Instituto, que passou por reestruturação e que agora desenvolve suas atividades com mais celeridade e eficácia.

Elton Tavares

Assessor de comunicação

Secretaria de Estado da Comunicação