Fundação Getúlio Vargas é contratada pelo Governo do Amapá para realizar reforma administrativa em órgãos estaduais

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou nesta terça-feira, 20, no Palácio do Setentrião, dois contratos com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A ação consiste na atuação da FGV na conformidade da Folha de Pagamento do Estado e auxílio da instituição na implantação de uma nova estrutura organizacional nas secretarias e autarquias estaduais.

O objetivo da medida é efetuar uma reforma administrativa e aperfeiçoar a gestão dos órgãos governamentais. A consultoria também visa promover o desenvolvimento e melhorar a economia no Estado. A conclusão do serviço, iniciada em dezembro de 2011, está prevista para setembro de 2012.

A contratação da FGV foi executada por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead). Para auxiliar a FGV, o governador Camilo Capiberibe instituiu o Comitê Executivo Estadual, composto por servidores da Sead, Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Gabinete do Governador.

A titular da Sead, Luiza Cearense, afirmou que a medida promoverá o aperfeiçoamento do desempenho organizacional. A secretária explicou que a Fundação Getúlio Vargas já alinhou, em várias reuniões com o governador e gestores, as ações que serão executadas nos órgãos estaduais e dividiu os trabalhos em sete etapas.

São elas: organização do trabalho; sondagens; diagnóstico da estrutura organizacional; proposta de revisão da macroestrutura e do modelo de gestão; apresentação e validação da proposta da nova estrutura organizacional; elaboração da minuta do anteprojeto da nova lei organizacional e apoio técnico na estruturação dos órgãos da administração direta e indireta.

Segundo o diretor da FGV, Francisco Torres, a Fundação já prestou, com sucesso, consultoria similar nos estados do Rio de Janeiro e Pernambuco. Além de auxiliar na conformidade da folha de pagamento do Governo Federal. Ele afirmou também que a Fundação está executando a terceira etapa do cronograma das ações em favor da reorganização da estrutura do Poder Executivo local.

De acordo com o governador, a equipe da FGV formulará mecanismos para dar suporte aos órgãos estaduais em ações como corte de gastos, correção de deficiências, investimentos e melhoria da gestão pública. Camilo Capiberibe ressaltou que a consultoria será fundamental para enxugar a máquina pública e racionalizar os gastos do governo.

"Não tenho dúvida que a consultoria da FGV trará muito mais eficiência, racionalidade e agilidade nas ações do governo. Já fizemos um esforço muito grande para reduzir gastos e cortar desperdícios, o que possibilitou mais eficácia nos investimentos e ações governamentais", avaliou o governador.

Conformidade da Folha de Pagamento

No caso do contrato de Conformidade da Folha de Pagamento, o governador elucidou que a consultoria identificará os pagamentos que precisam ser reavaliados, por conta de várias mudanças ocorridas na legislação brasileira.

"Existem pendências na Folha de Pagamento do Estado e essa conformidade vai corrigi-las. A proposta da FGV é que, após a análise, a folha será enxugada, o que proporcionará uma economia significativa para o governo. Com o recurso que sobrará, após a consultoria, poderemos investir em outros setores do Estado", explicou o governador.

Estiveram presentes na solenidade a vice-governadora, Dora Nascimento, coordenadores da FGV, secretários de Estado, imprensa e sociedade civil.

Elton Tavares

Assessor de comunicação

Secretaria de Estado da Comunicação