GEA lança Programa da Merenda Regionalizada no Amapá

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, lançou, nesta terça-feira, 12, no Teatro das Bacabeiras, o “Programa da Merenda Regionalizada” para as escolas estaduais. O projeto é um investimento do Estado que, a partir de agosto deste ano, dobrará os recursos para a merenda escolar. A ação promoverá a geração de renda para os pequenos agricultores e a inclusão econômica dos produtores locais.

O projeto permitirá que o Estado produza merenda com produtos da agricultura familiar, valorizando o que é plantado no Amapá. A intenção é colocar no prato das crianças e adolescentes alimentos como o açaí, o peixe, a macaxeira e outros produtos da região. A medida atende a orientação do governo federal, que determina que pelo menos 30% da merenda sejam oriundos da produção local.

De acordo com o governador, a execução do Programa da Merenda Regionalizada não será fácil, pois é preciso trabalho e planejamento para mudar. Camilo Capiberibe enfatizou que não é mais tolerável que seja servido aos estudantes o mingau ou suco com bolachas. Para tal, Camilo Capiberibe se comprometeu em, no segundo semestre, dobrar o orçamento para a Educação.

Segundo ele, o aluno precisa de uma alimentação digna, que além de nutritiva, os jovens apreciem. Ele disse ainda que isso fará com que o dinheiro volte ao cidadão, já que os alimentos serão comprados do produtor local. Além de melhorar a alimentação dos alunos da rede estadual, a medida tem seu lado social, gerar renda para o agricultor do Amapá.

“Tudo que queremos fazer depende de recurso, mas a merenda escolar é prioridade. Não podemos, em hipótese alguma, servir suco com bolacha ou mingau para nossas crianças. O que nossos jovens precisam é de comida. Estamos dobrando o valor da alimentação escolar para comprar de produtores locais e disponibilizar nutrição de qualidade para nossos estudantes, valorizando a agricultura familiar do Amapá”, disse Camilo Capiberibe.

Transparência e responsabilidade

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), orientou as centenas de diretores de escolas da rede estadual de educação, presentes na reunião, sobre a forma correta para a aplicação e prestação de contas do recurso destinado a alimentação escolar. A medida segue a política da gestão atual, que prima pela transparência e responsabilidade do dinheiro público.
 

Outras ações positivas

Além da merenda regionalizada, o governador anunciou o “Programa Uniforme na Escola”, uma parceria entre a Seed, Agência de Fomento do Amapá (Afap), Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) e Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), que beneficia estudantes da rede pública de ensino com dois uniformes de sua respectiva instituição.

O objetivo é resgatar a identidade das escolas e distribuir a renda e aquecer a economia, já que o produto será fabricado por costureiras da comunidade de cada escola.

“Assim, geraremos empregos e melhoraremos a condição de vida das pessoas, pois o dinheiro vai circular”, enfatizou o governador.

Camilo Capiberibe também anunciou que o governo estadual fará, através do trabalho conjunto de várias secretarias, a Campanha de Limpeza das Escolas do Estado. A ação, que consiste em mutirões nas instituições de ensino, ocorrerá uma semana antes do início do segundo semestre do ano letivo, após as férias de julho.

Os serviços de capina, reparos e iluminação têm a finalidade de fazer com que os estudantes usufruam de um ambiente escolar adequado para o desenvolvimento de suas atividades.

“Nós não podemos permitir que nossas escolas sejam tomadas pelo mato. Nossos servidores da educação e estudantes da rede pública de ensino tenham um ambiente adequado para as tarefas escolares”, pontuou o governador.

Pagamento de servidores

Durante seu pronunciamento, o governador também anunciou que o Estado pagará, nesta quarta-feira, 13, os vencimentos, dos meses maio e junho de 2011, além das férias, dos servidores que trabalham no Contrato Administrativo.

“Com muito esforço, efetuaremos o pagamento dos nossos servidores, pois quem trabalha merece receber. Passamos seis meses arrumando a casa, pagando dívidas e trabalhando para a melhoria da Educação. Todos sabem como recebemos o Estado, com condições financeiras precárias. Mas, com muito trabalho, estamos mudando essa realidade”, destacou Camilo Capiberibe.

Órgãos envolvidos

Todas as medidas anunciadas pelo governador serão executadas de forma integrada pelas instituições estaduais competentes. Para tal, participaram do encontro os gestores dos órgãos envolvidos nas ações em prol da educação. São eles: secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo Silva e o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), José Roberto.

Além dos titulares da Auditoria Geral do Estado (AGE), Maurício Viana, da Seed, José Maria Lobato, Secretaria de Estado de Transporte (Setrap), Sérgio La-Roque e Seicom, Reinaldo Picanço.

Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social