O chefe do Gabinete Civil do Governo do Amapá, Kelson Vaz, representando o governador do Estado, Camilo Capiberibe, participou, nesta quinta-feira, 28, no auditório do Centro Cultural Franco Amapaense, do lançamento dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS). A ação consiste em políticas públicas para a melhoria das condições de vida na zona rural do Estado e será efetivada em parceria com o Poder Executivo estadual e municipal.
A medida faz parte da Política Territorial do Programa Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e dos Territórios da Cidadania do governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Os planos foram formulados pelos atores sociais dos Colegiados Territoriais, em uma série de reuniões e capacitações.
No Amapá, os Territórios da Cidadania são o Sul, que é composto pelos municípios de Mazagão, Vitória do Jari e Laranjal do Jari; Centro Oeste, formado pelas cidades de Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Porto Grande e Ferreira Gomes; região dos Lagos, que engloba Tartarugalzinho, Amapá e Pracuúba e Extremo Norte do Estado, constituído por Calçoene e Oiapoque.
O PTDRS é o principal instrumento de apoio à gestão social dos colegiados territoriais. Sua função é estimular a construção de um novo modelo de desenvolvimento e preparar o terreno para a formulação do projeto de desenvolvimento dos Territórios da Cidadania e Território Rural, com base na experiência de planejamento e análise dos planos já elaborados.
Para o secretário do MDA, Jerônimo Rodrigues Souza, o PTDRS é o alinhamento de ações para o desenvolvimento rural. Segundo ele, a participação social e a integração de ações entre União, estados e municípios são fundamentais para a construção dessas ações positivas.
“Este plano é um diagnóstico da situação rural em diversas áreas, como Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura, entre outras. A partir dele, discutiremos quais as prioridades e demandas que poderemos resolver, em uma ação conjunta entre governo federal, estadual, municipal e iniciativa privada”, pontuou Jerônimo Rodrigues.
De acordo com Kelson Vaz, algumas ações prioritárias identificadas no interior do Amapá, por meio do Plano Plurianual Participativo (PPA), realizado pelo governo do Estado durante três meses, serão absorvidas pelo PTDRS. A medida visa atender o maior número de demandas nas áreas rurais do Estado.
“O PTDRS norteia as políticas de desenvolvimento para o interior do Estado e o governo estadual se faz presente para alinhar as ações, já que finalizamos a primeira etapa do PPA. Nosso objetivo agora é cruzar os nossos relatórios para complementar este planejamento, para buscarmos recursos junto ao governo federal, para que juntos, atendamos as demandas dos nossos municípios”, enfatizou o chefe do Gabinete Civil.
Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social
Assessor de Comunicação Social
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