Amapá terá representante no Programa Parlamento Jovem Brasileiro

O estudante do Colégio Amapaense, Roan Coelho de Souza Lobato, se classificou para a fase final do Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2010, que será realizado no período de 22 a 26 de novembro de 2010, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O tema deste ano é “O jovem e o mercado de trabalho”. A ação propõe a vivência do processo democrático, mediante participação de estudantes de todo o país em uma jornada parlamentar na Casa de leis. O objetivo do concurso é possibilitar aos alunos do Ensino Médio de escolas públicas e particulares o exercício da cidadania, da representação política, acompanhamento do processo legislativo, por meio de sua diplomação, posse e investidura em mandato legislativo.

De acordo com o gerente do Núcleo de Ensino Médio da Secretaria de Estado da Educação (NEM/SEED), Antônio Carlos de Morais Favacho, estudantes do Colégio Amapaense, Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, Escola Estadual Raimunda Virgolino e Moderno Centro de Ensino, Educação e Cultura inscreveram seus projetos de lei para participarem do Programa Parlamento Jovem Brasileiro 2010.

Os projetos pré-selecionados no Amapá foram de um estudante do Colégio Amapaense e um do Moderno. Estes projetos foram enviados para Brasília para a seleção nacional, mas somente o de Roan foi selecionado.

O projeto de lei institui o direito aos alunos trabalhadores do ensino médio noturno a jornada de trabalho de seis horas ininterruptas no serviço público no âmbito federal, estadual e municipal, bem como no serviço privado.

Segundo Antônio Favacho, os projetos encaminhados para o NEM foram pré-selecionados e enviados para o Conselho de Educação (Consed). Em seguida o Consed encaminhou à Câmara de Deputados, onde uma comissão, formada por servidores da área legislativa da Casa, selecionou os projetos finalistas. O número de representantes por estado e pelo Distrito Federal é proporcional ao número de deputados federais.

“O papel da SEED, por meio do NEM, é a instituição parceira da Câmara dos Deputados para a divulgação, mobilização e pré-seleção dos estudantes para participar do Programa Parlamento Jovem Brasileiro. O estudante Roan Coelho de Souza Lobato, do Colégio Amapaense será nosso representante. O Programa propiciará aos jovens brasileiros a oportunidade de conhecer a rotina dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados, difundir o processo democrático e despertar para a reflexão crítica e a representação política”, disse Antônio Favacho.

Parlamento Jovem Brasileiro 2010

O Programa Parlamento Jovem Brasileiro Criado pela Resolução 12/03 da Câmara dos Deputados, de iniciativa do Deputado Lobbe Neto, foi regulamentado pelo Ato da Mesa nº 49/04. Para participar o estudante teria que estar regularmente matriculado e frequentando a 3ª série do Ensino Médio; ter entre 16 e 22 anos; e não ter participado de nenhuma outra edição do Parlamento Jovem Brasileiro.

Elton Tavares

Assessor de Comunicação

Secretaria de Estado da Comunicação