Seed realiza Curso de Agricultura Familiar no interior do Amapá

O Núcleo de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado de Educação (Nae/Seed) vai capacitar profissionais ligados diretamente a administração de recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), do Ministério da Educação. O objetivo é melhorar o uso da aplicação do dinheiro público na aquisição de alimentos para as escolas. O treinamento acontece de 19 a 22 de outubro, em Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.

O curso vai tirar dúvidas e ensinar procedimentos determinados pela referida legislação aos gestores e merendeiras de escolas estaduais do interior, além de agricultores e secretários, das duas pastas, das cidades onde irão acontecer os treinamentos.

Segundo a nutricionista do Núcleo, Rita de Cássia Rodrigues, a capacitação será realizada em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). O curso será ministrado pelo coordenador do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Nadielson Siqueira Costa, e pela equipe técnica do Nae, composta pelas nutricionistas Glaucia Duarte, Rita Rodrigues e Regiane Vidal.

“Nós explicaremos o procedimento correto que os gestores e merendeiras das escolas do interior deverão tomar para aplicar o recurso do FNDE. O repasse será empregado na compra de produtos da agricultura familiar. Além disso, orientaremos o empreendedor familiar rural e organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, indígenas e comunidades quilombolas. Serão esclarecimentos aos agricultores e todos os envolvidos no setor”, disse Rita Rodrigues.

A qualificação denominada de “Curso de Capacitação da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar nas Escolas da Rede Estadual e Municipal”, é com base na Lei 11.947/09 que regulamenta o repasse para as instituições de ensino estadual e municipal. A partir do próximo ano letivo, será obrigatória a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar.

O FNDE é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), que possui como objetivo o investimento de recursos financeiros em alguns programas e projetos ligados ao Ensino Fundamental. Atualmente programas são financiados e executados pelo órgão.

Elton Tavares

Assessoria de comunicação

NJI/CCOM/SECOM