Governador do Amapá almoça com pescadores do Estado na Residência Oficial

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, almoçou nesta segunda-feira, 17, na Residência Oficial, com 150 pessoas ligadas à pesca no Estado. Entre os convidados, estiveram presentes pescadores, presidentes de colônias de pesca e cooperativas, além de empresários da área no Estado. No encontro, os representantes do setor pesqueiro expuseram suas opiniões sobre as ações governamentais em prol da categoria e as demandas do segmento.

No encontro, o titular da Agência de Pesca do Amapá (Pescap), João Bosco Alfaia, listou avanços no setor pesqueiro do Estado. O gestor pontuou que os investimentos do governo estadual financiaram embarcações; possibilitou a reativação das fábricas de beneficiamento do pescado no arquipélago do Bailique, Pracuúba, Vitória do Jari, Laranjal do Jari e Calçoene; capacitou mão-de-obra e geraram centenas de empregos.

Ações concretas

O secretário enumerou também o chamamento de concursados e a descentralização do serviço da Pescap, que agora possui escritórios nos municípios de Macapá, Santana, Oiapoque, Calçoene, Porto Grande, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Mazagão e Pracuúba, que foram fundamentais para o fortalecimento do segmento pesqueiro amapaense.

Medidas para 2013

João Bosco anunciou que o Governo do Amapá investirá, em 2013, com os recursos do empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 64 milhões no setor pesqueiro do Estado. O dinheiro será empregado em três parques industriais de pesca. O secretário frisou ainda que, a pedido do governador, serão feitas reformas nas feiras do pescado dos municípios de Santana e Laranjal do Jari, já no início do ano que vem.

Aceitação de pleito para beneficio fiscal

Durante o encontro, o governador escutou reivindicações dos pescadores, se comprometeu em incluir o peixe na cesta básica amapaense e aceitou o pleito que eles apresentaram, onde os representantes pediram a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o pescado do baixo Amazonas.

Por conta disso, a titular da Secretaria da Receita Estadual (SRE), Jucinete Alencar, enviará o pedido dos pescadores para a análise do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O governador afirmou que pretende conceder o benefício fiscal se a isenção for aprovada no Confaz.

Reconhecimento da classe pesqueira

O presidente da Federação de Pescadores do Amapá e presidente da Colônia Pesqueira de Oiapoque, Júlio Garcia, que discursou em nome da categoria, agradeceu todo o empenho do governador Camilo Capiberibe em desenvolver, investir e apoiar a pesca no Estado.

"Somos 16 mil pescadores regularizados no Amapá. Nunca fomos tão valorizados quanto nesta gestão. Agradeço ao governador pela política de desenvolvimento da pesca, que consiste em investimento e estruturação para que possamos trabalhar com tranquilidade", assinalou Júlio Garcia.

Compromisso com o desenvolvimento

Ao final do encontro, o governador reafirmou seu compromisso em atender as reivindicações apresentadas e desenvolver o setor pesqueiro do Amapá.

"Passamos dois anos trabalhando para organizar a cadeia de pesca. Em 2010, o orçamento da Pescap era de R$ 649 mil, aumentamos o aporte financeiro do órgão para R$ 1,2 milhão em 2011. A partir de 2013, a Agência de Pesca executará R$ 2,5 milhões, verba do tesouro estadual, além do recurso do BNDES, que pretendemos investir no segmento. Essa política efetiva visa explorar o potencial da pesca e gerar emprego e renda para as pessoas que trabalham nesse setor", finalizou o governador.

Elton Tavares/Secom