Prefeito de Macapá recorre a ministérios Estadual e Federal para apurar corrupção na PMM

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, acompanhado do senador da República, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), se reuniu, nesta quinta-feira, 17, com membros do Ministério Público Estadual do Amapá (MPE/AP). Durante o encontro, o gestor da capital amapaense comunicou oficialmente o procurador-geral de Justiça, em exercício, Márcio Alves, os procuradores Estela Sá, Clara Banha Picanço e Promotor de Justiça Roberto Alvares sobre o Estado de Emergência do município, decretado hoje.

No encontro, o prefeito pediu apoio do MPE, já que as denúncias de malversação dos recursos públicos e desmandos da administração passada serão apurados pela instituição. Clécio Luís explicou aos membros do MPE sobre a calamidade da Pagamento da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) nas áreas de finanças, manutenção urbanística, saúde, administração e Parque Zoobotânico.

“A Prefeitura tem um orçamento de R$ 500 milhões e uma dívida de R$ 245 milhões. E este valor ainda pode aumentar ao longo do nosso levantamento. Para a PMM não entrar em uma situação de insolvência, ou seja, sem a capacidade de pagar seus servidores e fornecedores. Como pretendemos honrar os compromissos, decidimos pelo Estado de Emergência”, esclareceu Clécio Luís.

O prefeito garantiu que já possui documentos que serão encaminhados ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as providências legais e assim responsabilizar os culpados pela situação da Prefeitura de Macapá e suas secretarias. Ele disse ainda que é preciso punir a corrupção sistêmica no município.

Compreensão, providências e apoio

O procurador geral em exercício afirmou que, após receber os documentos, o MPE analisará as denúncias e tomará as providências de sua competência. Márcio Alves ressaltou que o Ministério Público dará o apoio a nova gestão municipal e desejou sorte para que o prefeito administre a capital amapaense da melhor forma, para o bom da população.

A reunião também contou com a presença do secretário municipal de Finanças (Semfi), Paulo Mendes, do procurador Geral do município, Emmanuel Dante Pereira, Administração, Franco Aurélio Souza, da Saúde (Sensa), Anderson Walter, de manutenção urbanística José Jucá de Mont’Alverne Neto e diretora do Parque Zoobotânico de Macapá, Débora Tomaz. Além dos vereadores de Macapá André Lima e Madeira.

Encontro com o Ministério Público Federal

Após a reunião no MPE, o prefeito e sua comitiva se reuniram, no Ministério Público Federal (MPF/AP), com o procurador chefe da instituição, Antônio Marques Cardoso e os procuradores da República George Lodder, Almir Sanches e Miguel de Almeida. Há exemplo da reunião anterior, Clécio Luís explanou sobre o Estado de Emergência e pediu a ajuda do MPF no caso da Saúde.

Conforme o prefeito há documentos que comprovam contratações irregularidades, principalmente em agosto e setembro de 2012, no período eleitoral, o que inviabilizou a Folha de Pagamento da PMM. E também no Programa Saúde da Família, entre outras denúncias do uso indevido de verbas Federais. Clécio Luís pontuou que, no ano passado, as Unidades Básicas de Saúde receberam recursos da União para reforma, no entanto, as instalações dos postos de atendimentos do município estão precários.

Apurar e responsabilizar

Por sua vez, o procurador chefe do MPF afirmou que irá, após receber o levantamento da Prefeitura, agir para apurar as denúncias. Antônio Marques Cardoso disse ainda que o Ministério Público Federal já possui informações sobre desmandos do ex prefeito de Macapá, que não foi responsabilizado ainda, por conta do Foro privilegiado, mas que agora, sem mandato, ele, ex secretários municipais e servidores envolvidos em possíveis atividades ilícitas, serão investigados. Ele ressaltou também que pretende ajudar, na medida do possível, com a administração do prefeito Clécio Luís.

“Estamos há 16 dias na PMM e fizemos um levantamento do caos que o município se encontra. Não tivemos outra saída a não ser decretar situação de emergência. Tomaremos as medidas necessárias para tirar a Prefeitura de Macapá dessa situação e voltar a cumprir o seu papel. Procuramos o MPE e MPF, por conta que as irregularidades detectadas envolvem recursos do município e verbas Federais. Portanto, pedimos compreensão e apoio a estes órgãos para que os responsáveis pela malversação do dinheiro público sejam punidos”, elucidou o prefeito de Macapá.

Elton Tavares – Asscom PMM