Prefeito de Macapá prestigia posse da nova presidente do TCE

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, prestigiou nesta terça-feira, 22, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP) a posse da nova presidente eleita para o biênio 2013/2014, Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço. Eleita por unanimidade pelos sete conselheiros, ela sucede Regildo Salomão. Na solenidade, o conselheiro Ricardo Soares Pereira de Souza foi empossado como 1º vice-presidente do órgão. 

O conselheiro Pedro Aurélio Penha Tavares representou os membros da instituição. Em seu pronunciamento, ele disse que a posse da presidente e do 1º vice-presidente, eleitos por seus pares, representa a continuidade de um processo de gestão voltado para a modernização administrativa pelo qual passa o Tribunal de Contas do Amapá. 

O Prefeito Clécio Luis parabenizou a nova presidente e desejou sucesso na missão de examinar o andamento das contas do Estado e orientar os gestores na condução das instituições públicas do Amapá. 

“Parabenizo a nova presidente do TCE, órgão fundamental para o controle externo dos poderes e aplicação dos recursos públicos. Este é um momento importante. As mudanças estão ocorrendo em todas as instituições. Esperamos que o Tribunal de Contas acompanhe essas transformações e intensifique a fiscalização e orientação das finanças públicas no Estado. Desta forma, não lamentaremos mais tantos ilícitos ocorridos no Amapá”, ponderou o prefeito Clécio Luís.

Compromisso

A presidente empossada afirmou que fortalecerá a instituição por meio de concurso público e uma política de valorização dos servidores. Ela também reafirmou seu compromisso na fiscalização externa e orientação dos gestores na gestão dos recursos públicos.  

“Não mediremos esforços para dar respostas eficientes à sociedade. Nosso maior desafio é sermos exemplares no exercício do controle externo e trabalharemos incansavelmente para atingir essa meta. Nossa tarefa é árdua e o trabalho é volumoso, mas conto com todos os servidores do TCE para que, em conjunto, consigamos desenvolver nossa missão na instituição, dentro da moral, dos princípios constitucionais e da ética”, discursou. 

Perfil e trajetória

Maria Elizabeth de Azevedo Picanço é graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade Integrada - Colégio Moderno, de Belém (PA). A nova presidente é funcionária de carreira do TCE, com mais de 20 anos de atuação na instituição. Ela foi aprovada no concurso público para o cargo de auditora (conselheira substituta) em 1991.

Maria Elizabeth foi eleita, em 2011, 1ª vice-presidente do TCE e assumiu a presidência do órgão em março de 2012, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastar cinco conselheiros de suas funções, que são investigados por supostas irregularidades.  

O TCE 

O TCE fiscaliza o uso de recursos públicos em todas as esferas de poder do Estado, nos 16 municípios amapaenses. Seu objetivo é assegurar que o erário seja bem aplicado, evitar irregularidades como fraudes, desvios, desperdício e atos de corrupção. Desde a criação do órgão, em 1991, é a segunda vez que uma mulher assume o cargo na instituição. A primeira foi a conselheira Margarete Salomão de Santana Ferreira. 

A solenidade contou com a presença da governadora do Amapá, Dora Nascimento, do presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Mário Gutyev, do procurador-chefe da República, Antônio Marques Cardoso, da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPE/AP), Ivana Cei, deputados estaduais, conselheiros, auditores e demais servidores do TCE, imprensa e sociedade.

Elton Tavares – Asscom PMM

Contato: 9147-4038