Fumcult pede alterações no Estatuto para compor Conselho Diretor

Com o objetivo de democratizar a representação e ampliar a participação para mais segmentos culturais, a presidente da Fumcult, Márcia Corrêa, encaminhou ofício ao prefeito Clécio Luís, propondo alterações no número de membros do Conselho Diretor da Fundação, de oito para 22, sendo de natureza paritária sua composição.

Criada em 2011, a Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) contempla em seu estatuto a composição de um Conselho Diretor que fiscalize suas ações e a utilização dos seus recursos. Entretanto, a Lei complementar 082/2011, que extinguiu a antiga Coordenadoria Municipal de Cultura e criou a atual Fundação, apresenta uma incoerência na representatividade dos segmentos culturais no conselho.

No final de 2012, o ex-diretor da Fumcult, João Porfírio, encaminhou documento ao ex-prefeito Roberto Góes, solicitando alterações no Art. 4º do Estatuto da Fundação, tirando dos segmentos culturais parte da autonomia na escolha de seus representantes. Pela mudança proposta, cada segmento apresentaria uma lista tríplice ao presidente da Fundação, que escolheria um nome e encaminharia para nomeação pelo prefeito.

A mudança proposta pelo ex-presidente não foi encaminhada pelo gabinete do ex-prefeito em razão da falta de tempo hábil para tramitação, uma vez que deveria passar por aprovação da Câmara de Vereadores. Do contrário, a Fumcult teria hoje um Conselho Diretor composto por quatro membros indicados por Roberto Góes e quatro membros indicados, através de lista tríplice, por João Porfírio, cumprindo mandato de dois anos.

Tendo em vista que o papel do Conselho Diretor é de deliberação quanto às ações e de fiscalização quanto ao uso dos recursos da pasta, tal composição teria o intuito de engessar a atual gestão e manter sobre a Fumcult o poder político do governo anterior. Mais grave ainda, os segmentos culturais teriam que submeter sua representatividade a essa medida autoritária.

Detectado o problema, a Fumcult mandou arquivar a proposta de alteração feita pelo ex-presidente e apresentou nova proposta, desta vez ampliando a representação dos segmentos culturais e assegurando a livre escolha de seus representantes.

Pela nova proposta, terão assento no Conselho Diretor da Fumcult os segmentos: Teatro, Música, Dança, Artes Visuais, Literatura, Culturas Populares, Culturas Afrodescendentes, Capoeira, Audiovisual, Artesanato e Cultura Digital. "Essas alterações tornarão o Conselho Diretor mais representativo da realidade cultural do município", disse a presidente da Fumcult.

Carol Pessoa

Asscom Prefeitura Municipal de Macapá

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