Rir já não é o melhor remédio

Por Régis Sanches

Pode chegar a R$ 200 mil a multa por satirizar um candidato. É o que diz a Lei Eleitoral 9.504/97, que proíbe emissoras de rádio e TV que “usem trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem o candidato, partido ou coligação”. A Lei foi publicada em 30 de setembro de 1997 pela Subchefia da Casa Civil da Presidência da República.

Com uma penada, o governo impôs silêncio à turma do Casseta & Planeta, CQC, Pânico na TV e Jô soares. Mesmo assim, vou arriscar. Se for multado, alegarei insolvência civil. E pedirei um prazo para pagar a infração até que a mordaça ao humor seja suprimida.

Se a lei revogou o humor, em compensação, o horário gratuito na TV é garantia de riso certo. Falando em piada, o discurso é comum a quase todos os candidatos a deputado federal e estadual, que falam em multiplicar pontes, escolas e gerar emprego e renda. Parece o Plano Marshall, que reconstruiu a Europa no pós-guerra.

O cearense Tiririca, candidato a deputado federal por São Paulo, sintetizou a comédia geral com o bordão: “Vote no Tiririca. Pior que está não fica”. Mais do Tiririca: “Você sabe o que faz um deputado? Eu não sei, mas vote em mim que eu te conto”.

Restou aos humoristas protestar numa passeata no Rio de Janeiro. Eles denunciaram a censura e o monopólio sobre o humor. Ou seja: no Brasil: políticos e candidatos gozam de imunidade humorística. Os eleitores também podem protestar. Em 1958, em São Paulo, o candidato Cacareco foi o vereador mais votado com 95 mil votos. Era um rinoceronte. Em 1988, o fenômeno se repetiu: o Macaco Tião recebeu 400 mil votos, o terceiro mais votado para prefeito do Rio de Janeiro.

Em países mais civilizados como Estados Unidos, França, Alemanha e Argentina, jamais existiram Cacarecos e Tiões. E muito menos Tiriricas. Lá, raramente a liberdade de expressão é cerceada. A classe política desses países tem a imagem enxovalhada pelos programas de TV. E os candidatos muitas vezes fazem questão de se expor ao ridículo, mas se defendendo como podem.

No Brasil, políticos podem zombar do eleitor, com falsas promessas, mas não ser alvo de pilhéria. Agora quem quer ser palhaço tem que se candidatar a um cargo. E, ao contrário do que diz Tïririca, pior pode ficar: se o tal “controle social da mídia” for implantado. Por enquanto: era uma vez um país cujo governo aboliu o riso.