Inédito, em Macapá bar pratica bandeira dois

                                                                                                  Por Denise Muniz

Régis Sanches, admirado com o cardápio "bandeira dois".

Qualquer pessoa, que apanhe um taxi no intervalo de meia noite às cinco horas da manhã, sabe que pagará um preço diferenciado do que pagaria caso o serviço fosse solicitado diurnamente. É a já conhecida prática da bandeira dois, método utilizado, inclusive, aos finais de semana e feriados. Até aí tudo certo, afinal esse é um direito conquistado pelos taxistas.

Mas, no Amapá, especificamente em Macapá, tem proprietário de estabelecimento comercial, na categoria bar, que anda meio embananado sobre qual atividade quer, de fato, exercer. Itanam Uchôa dirige um comércio convicto de que conduz um veículo com taxímetro e chapa vermelha.

Localizado no canteiro central da orla de Macapá, lugar mais frequentado pela sociedade da capital, o Snake Bar, cuja tradução para o português, ironicamente, corresponde a “Cobra Bar”, tem como cartão de visita um cardápio inédito. Além da especificação do produto disponível e suas referências quantitativas, o menu traz preços diferenciados que correspondem à hora em que o freguês vai pagar a conta.

Trocando em miúdos, o cardápio apresenta dois preços para um mesmo produto. A base para a alteração da cobrança está no horário. Até às 20 horas, o cliente paga o preço do dia, a partir daí é tabelado outro valor. Para exemplificar o que denuncia esta reportagem, uma cerveja estilo longneck custa R$ 3,00 até às oito horas da noite. Às oito horas e um minuto, este mesmo produto já vale R$ 4,00.

A prática abusiva assustou o editor-chefe deste semanal. O jornalista Regis Sanches ainda conseguiu pagar a sua conta – três cervejas que custaram R$ 13,50, mas poderiam custar R$ 15,00, caso chegasse a noite – a cinco minutos de encerrar o horário diurno, graças à sua percepção. Foi Sanches quem detectou o inusitado método de cobrança no estilo bandeira dois.

“Macapá é a única cidade onde havia um bar em que não era permitido casais beijarem-se ou abraçarem-se. O proprietário do local morreu, e o bar acabou. Agora temos um bar que ironicamente implantou bandeira dois no cardápio”, comparou o jornalista, referindo-se ao antigo Bar do Maguila, localizado no bairro Perpétuo Socorro.

Surpresa também ficou a diretora-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor no Amapá (Procon), Alba Nise Caldas. Procurada pela reportagem para falar sobre a possibilidade de legalidade do procedimento, Alba Nise disse jamais ter visto algo parecido. “Estou surpresa. Isso é inédito. Preciso visitar esse local”, admirou-se.

A diretora-presidente do Procon explicou que o método inovador de cobrança de Itanam Uchôa configura-se prática abusiva de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Alba Nise referiu-se ao artigo 39 do CDC, citando o seu inciso X, que diz: “é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, ‘elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.

Alba Nise garantiu que, embora jamais o Procon tenha registrado reclamação nesse sentido, a partir da veiculação desta reportagem, vai acionar fiscais para visitarem o estabelecimento. Além de notificado, Itanam Uchôa pode ser autuado a pagar multa que varia de R$ 200 até R$ 3 milhões.

A culpa é do “sistema”

“Se a prefeitura me dá duas licenças com preços diferentes, então tenho o direito de criar dois preços diferenciados. Se pago meus impostos mais caro, isso é repassado para o cliente”. Foi dessa forma que Itanam Uchôa, proprietário do Snake Bar, justificou a prática de bandeira dois utilizada em seu estabelecimento.

Itanam atribuiu à Prefeitura de Macapá a cobrança abusiva praticada em seu bar. Há cinco anos com a concessão do estabelecimento, concedida pelo Município, ele disse ter passado a cobrar preços diferentes para um mesmo produto a partir deste ano, quando a taxa da licença especial, cobrada para o funcionamento noturno, subiu de preço.

“Tenho duas licenças diferentes. Tenho direito a praticar dois preços diferenciados. São licenças do dia e do período da noite. Para uma pago mil e um pouquinho, para a outra trezentos reais e uns trocados”, calculou Itanam.

O dono do Snake Bar afirmou não ver absolutamente nada de abusivo nessa prática. Se propondo a discutir a legalidade do procedimento, Itanam disse que ao implantar o novo cardápio não procurou saber acerca da licitude do método. “Acredito que esteja tudo certinho. Fiz isso por minha conta. Acho, inclusive, que todo mundo deveria adotar esse sistema”, recomendou.

Sobre os demais estabelecimentos, que pagam, diga-se de passagem, as mesmas taxas e impostos, não cobrarem bandeira dois, Itanam lançou: “Acredito que eles (donos de bares), principalmente daqui da orla do Santa Inês, não pagam seus tributos com regularidade, como preciso pagar os meus. Por isso tenho que usar de mecanismos à altura para pagar tudo direitinho”, justificou.