Governador Camilo Capiberibe e parceiros alinham ações para uso sustentável da floresta do Amapá

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se nesta terça-feira, 4, no Palácio do Setentrião, com o diretor-executivo da ONG Conservação Internacional (CI-Brasil), André Guimarães; o diretor do Programa Amazônia da CI, Alexandre Brasil; o cunsultor da instituição no Estado, Josinei Silva; e a relações institucionais da Oscip Fundo Vale Verde para o Desenvolvimento Sustentável, Carina Pimenta. Também participaram do encontro os titulares da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Grayton Toledo, e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ana Euler.

Na pauta do encontro, parcerias firmadas na conferência Rio+20, realizada em junho de 2012, fruto da "Iniciativa Amapá", que visa estabelecer um plano de desenvolvimento sustentável para a área amapaense o Escudo das Guianas - região composta por 250 milhões de hectares de florestas dos estados brasileiros do Amapá e do Pará, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa. A cooperação é focada na governança interinstitucional e florestal, apoio ao monitoramento das unidades de conservação e às iniciativas locais para produção sustentável.

O Fundo Francês para o Meio Ambiente (FFEM), que o Estado acessará para uso sustentável da Floresta Estadual do Amapá (Flota), faz parte da parceria firmada entre o Governo do Amapá, CI, Grupo de Pesquisa e Intercâmbios Tecnológicos (GRET), Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e Embaixada da França. A cooperação com o Estado ocorrerá através da Sema e do IEF, que são os órgãos que possuem a gestão compartilhada da Flota.

Exemplo de gestão pública

De acordo com o diretor da CI, o projeto fortalecerá a gestão de preservação da floresta e de execução do manejo sustentável da Flota. André Guimarães ressaltou que a parceria fará do Amapá um exemplo de gestão pública ambiental. O executivo afirmou que o lançamento do FFEM ocorrerá em 2013, já com ações efetivas para beneficiar as famílias que vivem em torno da Flota, sobretudo no acesso de recursos para ações estruturantes.

Conforme a titular do IEF, o acesso ao Fundo faz parte da Iniciativa Amapá, que visa estabelecer um plano de desenvolvimento sustentável. Ana Euler enfatizou que o financiamento promoverá o crescimento socioeconômico com manutenção de recursos naturais do Estado.

"Desde o ano passado, a CI, GRET e AFD dialogam conosco. Essas ONGs conseguiram aprovar, junto à União Europeia, o Projeto de Política Florestal e Conservação da Biodversidade, para o Amapá. Do FFEM serão investidos 1,6 milhões de euros, mais contrapartida do Estado, por meio do Instituto de Florestas, de 1,1 milhão de euros, e 2,8 milhões da Conservação Internacional. Recursos que beneficiarão as cadeias produtivas da Flota amapaense", pontuou a titular do IEF.

Recurso proveniente do Fundo Vale

Também no encontro, a relações institucionais da Fundo Vale Verde para o Desenvolvimento Sustentável, Oscip da estatal brasileira Companhia Vale do Rio Doce, disse ao governador que a entrada do Amapá no portfólio de investimento da instituição foi aprovado. De acordo Carina Pimenta, serão destinados ao Amapá R$ 5 milhões, sendo R$ 1 milhão ao ano, a partir de 2013. Conforme a representante do órgão, a verba será investida em cadeias de valor e fortalecimento da sociedade civil organizada por meio de capacitações.

Ana Euler explicou que o Fundo Vale já executa projetos e ações para o desenvolvimento e economia verde em vários estados da Amazônia, mas não no Amapá. Ela ressatou que essa parceria prevê um projeto de economia verde na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari e no Arquipélago do Bailique.

O governador aprovou o cronograma das ações em conjunto com as instituições e avaliou o alinhamento das medidas como um avanço na política ambiental do Amapá. Camilo Capiberibe frisou ainda que a sustentabilidade da Flota e melhoria da vida dos povos da floresta é um desafio, mas que é possível com as parcerias firmadas.

Ainda no encontro, André Guimarães convidou o governador a ir aos Estados Unidos, na sede da CI, para que, juntos, eles busquem parceiras com investidores internacionais ligados à organização para beneficiar a sustentabilidade da biodiversidade do Amapá e os povos da Flota.

O governador afirmou que a proposta é válida e pediu aos gestores do IEF e da Sema para acertarem os detalhes da missão com o diretor-executivo da CI.

A Flota-AP

Trata-se de uma área de 2,38 milhões de hectares de floresta nativa, decretada como Unidade de Conservação em 2006, com a finalidade de fomentar o uso sustentável dos recursos florestais no Estado do Amapá, visando à exploração dos produtos madeireiros e não madeireiros de forma racional (sustentável).

Do ponto de vista geográfico, a Floresta Estadual do Amapá engloba parte de dez municípios, de um total de 16. São eles: Mazagão, Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene e Oiapoque. Atualmente, os potenciais minerais da Flota são ouro, tantalita e minério de ferro.

Elton Tavares, com informações de Elder de Abreu/IEF