Governo e Fundação BB assinam convênio para execução do Programa Pais no Amapá

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou nesta quinta-feira, 6, no Centro de Convenções João Batista de Azevedo Picanço, acordo de cooperação com a Fundação Banco do Brasil (FBB) para a implementação do Programa de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais) no Estado.

A parceria, firmada entre o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) e FBB, visa promover a melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares do Estado. O valor do convênio é de R$ 958. 521,00. Deste montante, R$ 879.101,00 da FBB, com contrapartida do governo estadual na ordem de R$ 61.420,00. O evento também foi alusivo ao Dia Nacional do Extensionista Rural, celebrado nesta quinta-feira, 6.

O superintendente regional do Banco do Brasil, Rosélio Fürst, salientou que este é o primeiro convênio entre a instituição bancária e o Governo do Amapá, mas que reconhece o esforço da gestão de Camilo Capiberibe e frisou que o BB é um parceiro do governo em ações para o desenvolvimento do Estado e melhoria da qualidade de vida da população.

O Pais

O Programa de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais) é um sistema integrado e uma alternativa de trabalho, renda e melhoria da qualidade de vida para a agricultura familiar que dispensa o uso de agrotóxicos. Objetiva a segurança alimentar da família, prevenção de queimadas e desmatamentos, preserva a qualidade do solo e das fontes de água, alia a criação de animais com a produção vegetal, estimula a agricultura orgânica, reduz a dependência de insumos alheios à propriedade, apoia o correto manejo dos recursos naturais, incentiva à diversificação da produção e evita o desperdício de alimento, água, energia e tempo do produtor.

De acordo com o titular do Rurap, Max Ataliba, a parceria prevê a capacitação de técnicos e agricultores familiares, apoio à organização social dos produtores, compra de veículos, equipamentos e divulgação do programa. Ele explicou que o Pais será implementado em sete comunidades de seis municípios, que são Macapá, Santana, Mazagão, Tartarugalzinho, Pracuúba e Amapá. A ação beneficiará diretamente 106 famílias de agricultores e indiretamente 1.060 famílias.

A opinião do agricultor

A presidente da Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura do Amapá (Fetagrap), Eunice Silva, afirmou que o Pais será um avanço para o setor produtivo do Estado e agradeceu a iniciativa do governador e FBB.

"O Pais gerará renda para quem necessita, como nós, da agricultura familiar. Acreditamos no Governo do Amapá, por isso pedimos, quando procuramos a FBB, que o programa fosse em parceria com o Rurap, só assim conseguimos trazer o programa ao Amapá", comentou Eunice Silva.

Para o governador, o Pais será um mecanismo fundamental na estruturação da Agricultura Familiar do Amapá. Camilo Capiberibe também enfatizou que, desde que assumiu o Estado, investe para o desenvolvimento do setor produtivo amapaense, por meio de ações como o Protaf, Pró-Agroindústria e Pró-Agroextrativismo, isenção de imposto para agricultores e compra dos produtos da agricultura familiar para a merenda escolar da rede estadual.

"O Pais, primeiro convênio assinado entre o Governo do Amapá e a FBB, promoverá a melhoria de vida de agricultores que estão em situação de vulnerabilidade social. Tenho certeza que este programa garantirá renda para os nossos produtores e garanto que eles terão todo o meu apoio. Essa é mais uma ação de governo em prol do setor produtivo e qualidade de vida do cidadão que mora no campo", ponderou o governador.

Lei em benefício aos extensionistas

Durante a cerimônia, o governador também parabenizou os extensionistas pelo seu dia e enfatizou que os profissionais são fundamentais para a execução da política pública na zona rural. Camilo Capiberibe também anunciou que encaminha à Assembleia Legislativa do Amapá (AL/AP) um Projeto de Lei para a regulamentação da Regência Rural, que consiste em acréscimo salarial para os servidores do quadro do Estado que atuam no campo.

"Parabenizo os extensionistas do Estado, profissionais que atuam na assistência técnica aos agricultores familiares, nos assentamentos da reforma agrária e comunidades rurais. Aliás, o Amapá é pioneiro na implantação dessa política de extensão rural, ação que contribui para a redução das desigualdades sociais e promove a inclusão social. Portanto, pretendo encaminhar, em 2013, um Projeto de Lei para a regulamentação da Regência Rural, que vai valorizar os extensionistas do quadro estadual", avaliou Camilo Capiberibe.

Elton Tavares/Secom