IPEM - AP realiza Operação Volta às Aulas em janeiro de 2011

O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem/AP) realizará na primeira quinzena de janeiro de 2011, em estabelecimentos comerciais de Macapá e Santana, a “Operação Volta às aulas”. Quatro servidores do órgão estão à frente da ação, que tem o objetivo de tirar de circulação materiais e uniformes escolares em situação de irregularidade. Empresas com produtos inadequados serão notificadas, terá a mercadoria apreendida e pode, inclusive, ter o ponto de venda interditado.

Ao todo, 38 estabelecimentos catalogados no Ipem serão visitados, além dos casos de denúncias recebidas pelo órgão. A fiscalização, que pode durar de uma a duas semanas, é uma determinação do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e acontecerá simultaneamente em todo Brasil.

De acordo com o coordenador técnico do Ipem-AP, Raimundo Gaudêncio, os comerciantes vêm ao longo dos anos se adequando aos padrões impostos pelo órgão, mas ainda há casos de irregularidades. Em 2008 cinco casos foram detectados. Em 2009 já houve a queda para três ocorrências e em 2010 ocorreram somente dois registros. “Este retrospecto mostra que nossas fiscalizações surtem efeito e protegem os consumidores do Amapá”, avalia Gaudêncio.

Segundo o coordenador, quando detectadas irregularidades, o material é levado para ser avaliado no Laboratório do Ipem. Se confirmada a inadequação, os produtos são apreendidos. Se não oferecerem riscos aos estudantes, são doados para instituições cadastradas no órgão.

A operação vai agir em duas frentes: a fiscalização de estabelecimentos que comercializam cadernos, borrachas, lápis, resmas de papel, entre outros itens escolares e a fiscalização de malharias, que confeccionam uniformes para as instituições de ensino.

“A fiscalização observará a metragem, textura, quantidade e qualidade do material escolar. Por exemplo, observaremos se uma resma de papel tem o número de folhas que consta em sua embalagem. No caso dos uniformes, as etiquetas deverão especificar a forma de lavagem da vestimenta e se estiver em língua estrangeira o produto precisa ter também as especificações em Português”, explica Raimundo Gaudêncio.

SERVIÇO:

Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem/AP).

Telefone da Ouvidoria do Ipem: 0800-80-8844.

Raimundo Gaudêncio – Coordenador Técnico do Ipem.

Contato: 91667357.

Elton Tavares

Assessor de Comunicação

Secretaria de Estado da Comunicação