Governador dialoga com presidentes de sindicatos do comércio amapaense

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se nesta quarta-feira, 18, no Palácio do Setentrião, com presidentes de sindicatos do comércio amapaense. Durante o encontro, que contou com a presença da secretária de Estado da Receita Estadual, Jucinete Alencar; da Indústria, Comércio e Mineração, José Reinaldo Picanço e do presidente da Junta Comercial do Amapá, Jean Alex Nunes, os representantes das associações de classe fizeram algumas reivindicações para a melhoria do setor.

A titular da Secretaria da Receita Estadual (SRE) explicou ao governador que tem conversado com a Federação do Comércio do Amapá (Fecomércio) e seus sindicatos para atender algumas reivindicações dos comerciantes. Os pedidos da classe foram a diminuição do impacto causado pela ampliação da lista de produtos atingidos pela Substituição Tributária, o aumento dos prazos para o pagamento do estoque remanescente e diminuição dos percentuais de Margem de Valores Agregados (MVAs).

Jucinete Alencar explicou ao governador que, após analisar os pleitos, existe a possibilidade de atender aos pedidos dos presidentes dos sindicatos de classe ou chegar a uma solução viável para os empresários e o Estado. Por sua vez, Camilo Capiberibe elucidou que está aberto ao diálogo e que pretende fortalecer o comércio amapaense.

O governador disse aos presidentes que, após análise da SRE dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, cederá no que for possível para atender a proposta dos representantes do comércio.

Os presidentes dos sindicatos presentes no encontro foram o da Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Estado do Amapá (Sindaap), Benedito Góes; Associação Comercial e Industrial do Amapá (Acia), Nilton Souza Paulo Santos e do Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos do Estado do Amapá (Sindmat), Eliezir Viterbino.

Também estiveram presentes os presidentes do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado do Amapá (Sindgêneros), José Araújo e o 6º vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio), Paulo Roberto dos Santos.

Esclarecimento

Durante o encontro, os presidentes afirmaram, de forma unânime, que a Substituição Tributária é positiva para o comércio local, desde que sofra as alterações reivindicadas pela classe. Eles disseram ainda que estão falando em nome de suas entidades e que somente eles podem emitir opiniões pelos comerciantes locais. Além disso, ressaltaram a boa vontade do governo em dialogar com a categoria.

A Substituição Tributária

Segundo a secretária da Receita Estadual, a Substituição Tributária é um regime para a arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Utilizado em todo o Brasil e permite que a arrecadação seja mais eficiente, pois tira a responsabilidade do contribuinte final e atribui o pagamento de imposto aos fabricantes e fornecedores do Estado de origem, além de combater a concorrência desleal.

O Amapá foi um dos últimos estados a aderir a esse novo modelo, no segundo semestre de 2011. A medida aumentou a arrecadação do Estado.

Elton Tavares

Assessor de comunicação