Inclusão de pessoas com deficiências no mercado de trabalho é debatida no Amapá

O “Dia Nacional de Inclusão Social e Profissional das Pessoas com Deficiência e dos Beneficiários Reabilitados”, comemorado no dia 30 de maio, terá uma programação especial em Macapá. É a primeira vez que a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT), os coordenadores do Dia D, realizam o evento no Amapá.

Pela programação, o Dia Nacional de Inclusão de Pessoa com Deficiência, será dividido em duas etapas. Na primeira, quinta-feira (29), a partir das 9h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acontece uma audiência pública para debater o acesso destas pessoas ao mercado de trabalho.

Segundo a coordenação, ativistas de outros centros do país, como Liliane Vieira Moraes, do CNPq, confirmaram participação no evento. Liliane irá falar sobre inserção e permanência das pessoas com deficiências no mercado de trabalho, além de acessibilidade e barreira no percurso da empregabilidade.

A segunda, sexta (30), acontece à ação social com emissão de documentos (Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade, Laudo Médico). A mobilização é para facilitar a inserção dessas pessoas ao mercado. Devem participar mais de 50 empresas, que de acordo com a SRTE, não cumprem a lei que determina a disponibilização de vagas de trabalho para portadores de deficiências. A ação será no auditório do Sebrae, a partir das 8h.

Segundo o Censo 2010, do IBGE, a população do Brasil é composta por 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, ou 24% do total da população brasileira. Conforme os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2012), 330 mil estão no mercado formal de trabalho, o que corresponde a 0,70% do total de vínculos empregatícios.

No Amapá, só nos primeiros quatro meses deste ano, de 150 pessoas com deficiências encaminhadas, 85 foram aproveitadas. Ou seja, 60%. O percentual é quatro vezes maior se comparado ao mesmo período do ano passado, que ficou em 15%.

Para promover, ainda mais, a inserção desse público numa oportunidade de emprego, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT), irão realizar, no próximo dia 30 de maio, o “Dia D de Inclusão Social e Profissional das Pessoas com Deficiência e dos Beneficiários Reabilitados”.

A principal estratégia do Dia D é dedicar um dia inteiro de atendimento para a inclusão da pessoa com deficiência (PcD) e do beneficiário reabilitado no mercado formal de trabalho, reunindo no mesmo espaço as empresas que vão disponibilizar vagas e  os trabalhadores candidatos a uma oportunidade de emprego, além de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social e Carteira de Identidade.

A superintendência ressalta que a ação visa o atendimento, não só à pessoa com deficiência, como também do beneficiário reabilitado – pessoa que tenha cumprido o Programa de Reabilitação Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. O reabilitado, ao final do programa, recebe do INSS um certificado que lhe garante esta condição.

Relação dos Palestrantes

Silvia Silva da Silva, Procuradora do Trabalho – O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Proteção dos Direitos Coletivos e Difusos da Pessoa com Deficiência.

Joelma de Morais Santos, superintendente da SRTE-AP – Atuação do Ministério do Trabalho e Emprego na inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho.

Estanislau Tallon Bosa, Procurador do Trabalho – Apresentação do portal acessível “PCD Legal”.

Hugo Leonardo Pádua Merlês, advogado – Convenções Internacionais e o Direito de Oportunidades, Ação Afirmação para Pessoa com Deficiência.

Liliane Vieira Moraes, analista em Ciência e Tecnologia do CNPq – Inserção e Permanência das Pessoas com Deficiências no Mercado de Trabalho: acessibilidade e barreira no percurso da empregabilidade.

Humberto Pires do Carmo, ativista de Movimentos Sociais promovidos por Pessoas Cegas – Acessibilidade versus Dificuldades: quais os caminhos para a pessoa com deficiência conquistar o seu posto de trabalho?

Khrysthianny Dias M. N. Souza, Analista do Seguro Social com formação em Terapia Ocupacional – A Inclusão das Pessoas Reabilitadas no Mercado de Trabalho.

Assessor de Imprensa da SRTE-AP

Contato: Emerson Renon

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