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quarta-feira, maio 28, 2014

Nesta quarta-feira (28), Judiciário do Amapá fará a entrega da 2ª via da Certidão de Nascimentos aos idosos do Abrigo São José

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Nesta quarta-feira (28),  às 17 horas, o Judiciário do Amapá fará a entrega da 2ª via da Certidão de Nascimentos aos idosos do Abrigo São José

A iniciativa de regularização dos documentos dos idosos partiu da Direção do próprio Abrigo que, preocupada com o significativo número de velhinhos sem documento ou com documentos muito antigos, vez que perdem o devido valor, encaminhou solicitação à Corregedora dos Registros Públicos de Macapá, juíza Liége Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, da 1ª Vara Cível.

A Juíza pediu apoio do programa Pai Legal e da Casa de Justiça e Cidadania para efetivar o estudo. Na primeira etapa foram verificados cada caso para se levantar os pendentes de regularização.

Uma vez formulados os processos individuais, a Juíza Liége Gomes, juntamente com o Ministério Público e o oficial de um dos cartórios de registros públicos da Capital, realizou audiência nas dependências do Asilo para analisar a situação de cada processo e deliberar que os casos fossem encaminhados aos cartórios para emissão de registro tardio de nascimento, retificação de registro e/ou segunda via.

“Alguns idosos se encontram com a saúde debilitada e, portanto, precisam do documento para o tratamento. Outro ponto em destaque está na idade e na impossibilidade de locomoção dos idosos até o cartório. Se a Justiça pode fazer muito mais pela sociedade, é com satisfação que deixamos o gabinete para ir a uma instituição levar cidadania a pessoas presumidamente esquecidas”, disse a Juíza Liége Gomes.

Assessoria de Comunicação do Tjap

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