Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta terça-feira, 23, no Auditório da Justiça Federal, em Macapá, de uma audiência pública que debateu questões ligadas ao saneamento básico do Estado. O evento também contou com a presença do procurador da República, José Cardoso Lopes, dos representantes do Ministério das Cidades, Manoel Machado Filho, e do Poder municipal, Otacílio Barbosa. A ação alinhou medidas entre os Poderes para a melhoria do serviço no Estado.
O governador afirmou que, quando era deputado, participou de várias audiências públicas sobre o tema. Camilo Capiberibe disse ainda que alocou recursos do Estado para obras de infraestrutura e cerca de R$ 5 milhões são para a formulação de projetos, entre eles a ampliação do Sistema de Saneamento Básico. Para ele, somente com a união entre os Poderes a questão será solucionada.
"Os projetos farão com que tenhamos condições de executar obras e assim avançarmos. Deixo o apelo a todos os municípios, inclusive Macapá, para que possamos compactuar nossas ações e trabalhar juntos. É preciso que todos os gestores tenham interesse em melhorar a vida do cidadão. Água e esgoto são prioridades de nossa gestão, não só para a capital, mas para todo o Amapá", ressaltou o governador.
Também compareceram os gestores de órgãos estaduais envolvidos com saneamento básico no Amapá. São eles: o titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo Silva, o secretário de Estado da Infra-Estrutura (Seinf), Joel Banha, o diretor presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Ruy Smith, e técnicos da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap).
Cronograma de investimentos
Durante a reunião, o secretário Juliano Del Castilo entregou aos juízes federais o Cronograma de Investimentos para o Saneamento Básico do Governo do Amapá. O documento explica o que já foi investido e o que será executado de recursos federais e do Estado no setor.
"Estamos comprometidos a honrar todas as contrapartidas das obras do PAC que vêm sendo desenvolvidas pela Caesa, um total de R$ 123 milhões do governo federal com contrapartida de R$ 1,5 milhão do Estado. O importante é a parceria e entender que o dinheiro não é uma doação do governo federal", disse o governador.
Modernização da Caesa
O governador também destacou que é preciso modernizar a Caesa. Segundo Camilo Capiberibe, a Companhia foi sucateada pela gestão passada e precisa de equipamentos e pessoal qualificado para a melhoria do serviço.
"Estamos repassando R$ 2,5 milhões à Caesa acima do orçamento previsto para a empresa. Nosso investimento objetiva reestruturar a Companhia de Água e Esgoto e assim dar condições a ela para atender a demanda da população", pontuou Camilo Capiberibe.
Apoio na busca de recursos
Na oportunidade, o juiz João Bosco afirmou que enviou um ofício que reforça o pedido do governo do Estado ao Ministério das Cidades, por meio do Plano de Aceleração do Crescimento II (PAC II), para que seja aprovada a solicitação do recurso no valor de R$ 494 milhões. O montante será investido no saneamento público de 14 municípios do Amapá.
"O apoio da Justiça Federal fortalece o nosso trabalho de captação de recursos do PAC II. Com esse dinheiro, poderemos obter um avanço sem precedentes na estruturação da rede de água e esgoto no Amapá, um trabalho que beneficiará o Estado durante 30 ou 40 anos. Vamos lutar para que o Ministério das Cidades aprove o nosso pedido", disse o governador.
Opinião do Judiciário
De acordo com o juiz federal João Bosco, a união de Poderes é positiva e ajudará na melhoria da saúde da população no Estado. O magistrado enfatizou que apoiará as ações do Poder Executivo e admira os esforços do governador Camilo Capiberibe para a resolução dos problemas de saneamento público no Amapá.
"Sabemos que a questão do saneamento é complexa, mas o governador Camilo Capiberibe mostra boa vontade, pois trabalha visando a efetividade e está disposto a executar ações em parceria com os municípios, objetivando a melhoraria da qualidade de vida do cidadão", destacou o juiz.
Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social
O governador afirmou que, quando era deputado, participou de várias audiências públicas sobre o tema. Camilo Capiberibe disse ainda que alocou recursos do Estado para obras de infraestrutura e cerca de R$ 5 milhões são para a formulação de projetos, entre eles a ampliação do Sistema de Saneamento Básico. Para ele, somente com a união entre os Poderes a questão será solucionada.
"Os projetos farão com que tenhamos condições de executar obras e assim avançarmos. Deixo o apelo a todos os municípios, inclusive Macapá, para que possamos compactuar nossas ações e trabalhar juntos. É preciso que todos os gestores tenham interesse em melhorar a vida do cidadão. Água e esgoto são prioridades de nossa gestão, não só para a capital, mas para todo o Amapá", ressaltou o governador.
Também compareceram os gestores de órgãos estaduais envolvidos com saneamento básico no Amapá. São eles: o titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo Silva, o secretário de Estado da Infra-Estrutura (Seinf), Joel Banha, o diretor presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), Ruy Smith, e técnicos da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap).
Cronograma de investimentos
Durante a reunião, o secretário Juliano Del Castilo entregou aos juízes federais o Cronograma de Investimentos para o Saneamento Básico do Governo do Amapá. O documento explica o que já foi investido e o que será executado de recursos federais e do Estado no setor.
"Estamos comprometidos a honrar todas as contrapartidas das obras do PAC que vêm sendo desenvolvidas pela Caesa, um total de R$ 123 milhões do governo federal com contrapartida de R$ 1,5 milhão do Estado. O importante é a parceria e entender que o dinheiro não é uma doação do governo federal", disse o governador.
Modernização da Caesa
O governador também destacou que é preciso modernizar a Caesa. Segundo Camilo Capiberibe, a Companhia foi sucateada pela gestão passada e precisa de equipamentos e pessoal qualificado para a melhoria do serviço.
"Estamos repassando R$ 2,5 milhões à Caesa acima do orçamento previsto para a empresa. Nosso investimento objetiva reestruturar a Companhia de Água e Esgoto e assim dar condições a ela para atender a demanda da população", pontuou Camilo Capiberibe.
Apoio na busca de recursos
Na oportunidade, o juiz João Bosco afirmou que enviou um ofício que reforça o pedido do governo do Estado ao Ministério das Cidades, por meio do Plano de Aceleração do Crescimento II (PAC II), para que seja aprovada a solicitação do recurso no valor de R$ 494 milhões. O montante será investido no saneamento público de 14 municípios do Amapá.
"O apoio da Justiça Federal fortalece o nosso trabalho de captação de recursos do PAC II. Com esse dinheiro, poderemos obter um avanço sem precedentes na estruturação da rede de água e esgoto no Amapá, um trabalho que beneficiará o Estado durante 30 ou 40 anos. Vamos lutar para que o Ministério das Cidades aprove o nosso pedido", disse o governador.
Opinião do Judiciário
De acordo com o juiz federal João Bosco, a união de Poderes é positiva e ajudará na melhoria da saúde da população no Estado. O magistrado enfatizou que apoiará as ações do Poder Executivo e admira os esforços do governador Camilo Capiberibe para a resolução dos problemas de saneamento público no Amapá.
"Sabemos que a questão do saneamento é complexa, mas o governador Camilo Capiberibe mostra boa vontade, pois trabalha visando a efetividade e está disposto a executar ações em parceria com os municípios, objetivando a melhoraria da qualidade de vida do cidadão", destacou o juiz.
Elton Tavares
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social
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