Governo do Amapá beneficia 20 famílias agrícolas do município de Tartarugalzinho

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, entregou nesta quarta-feira, 22, na Escola Estadual Washington Luís Figueiredo, na comunidade de Itaubal, em Tartarugalzinho, licenças ambientais a 20 famílias agrícolas da região. A ação, executada pelo Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), possibilita que o produtor acesse o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do governo federal. A medida será estendida a produtores de todo o Estado.

Conforme o diretor-presidente do Imap, Maurício Souza, com o recurso federal, os agricultores poderão trabalhar o manejo do açaí e a criação de animais. Ele destacou que a proposta do licenciamento foi acordada junto com o Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Brasil, instituições bancárias onde os produtores poderão acessar a linha de crédito.

Maurício Souza explicou também que a taxa da regulamentação foi gratuita e que o processo foi célere, somente 45 dias. Segundo ele, na gestão passada este tipo de trâmite demorava até um ano ou mais para ser concluído.

"Para o produtor acessar o Protaf nos bancos federais, ele precisa apresentar a Licença Ambiental. Este licenciamento, sem custo para os agricultores, mostra o compromisso do governador Camilo Capiberibe com o setor produtivo do Estado. Foi ele que pediu rapidez nos processos e assim fomentar a agricultura", salientou o titular do Imap.

Para o governador, a gestão responsável reflete no avanço de ações em prol do desenvolvimento econômico para os amapaenses que vivem no interior. Camilo Capiberibe enfatizou que continuará trabalhando de maneira célere e eficaz para dar o suporte necessário ao setor produtivo em todo o Estado.

"Com o licenciamento, os agricultores poderão explorar suas propriedades, terão acesso aos financiamentos que a legalização permite e que geram renda. A celeridade no processo habilitou os produtores a acessar a linha de crédito e quero que seja mais rápido ainda, pois o cidadão precisa se preocupar com sua produção e não com burocracias. Temos obrigação de formular ações e executar políticas públicas para a melhoria da vida do povo do campo e é isso que estamos fazendo", avaliou o governador.

Infraestrutura e descentralização do serviço público

Desde que assumiu o Governo do Amapá, em 2011, Camilo Capiberibe já inaugurou, somente no município de Tartarugalzinho, o escritório da Agência de Pesca do Amapá (Pescap), a sede do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Imap. A infraestrutura faz parte da descentralização do serviço público, para facilitar a vida do povo do interior.

"Estamos mostrando para a população que apesar de termos herdado um governo com muitas dificuldades, o povo não está tendo que esperar, pois estamos trabalhando e conseguindo avanços para o Amapá", frisou o governador.

Entrega de 500 títulos de terra até o final de setembro deste ano

Durante seu pronunciamento, o governador afirmou ainda que, em parceria com o governo federal, entregará 500 títulos de terra até o final de setembro de 2012. Ele explicou que a ação beneficiará cerca de mil famílias na Gleba (termo para porção de terra doada para o cultivo) do Matapi, no município de Porto Grande. A medida faz parte da política de regularização fundiária da gestão de Camilo Capiberibe.

"A regularização fundiária é um velho sonho do povo amapaense que está sendo realizado agora. Tudo graças a um entendimento com o governo federal, por meio do Programa Terra Legal. Isso garantirá o acesso dos cidadãos a financiamentos, direito previdenciário e a tantos outros benefícios que a terra regularizada permite", finalizou o governador.

Elton Tavares/Secom