TRE-AP cassa prefeito de Pracuúba

Em sessão realizada nesta terça-feira (26), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por voto da maioria, vencido o juiz Agostino Silvério Junior, cassou o prefeito do município de Pracuúba, Antônio Carlos Leite Junior e de seu vice-prefeito, Ilson Magave Ramos, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT/AP). O motivo da cassação foi compra de votos nas Eleições de 2012. 

O caso

A corte manteve a decisão da juíza da 1ª Zona Eleitoral, Larissa Noronha Antunes, que cassou o prefeito e vice em 22 de julho de 2013. A cassação foi embasada em prova testemunhal e gravação de áudio. 

Junior Leite e vice permaneceram no cargo por conta de uma liminar com efeito suspensivo, concedida pelo juiz do TRE/AP, Ernesto Collares, que afirmou que sua decisão foi temporária, até quando o colegiado da Justiça Eleitoral julgasse o caso em definitivo.

O resultado das Eleições 2012 em Pracuúba se deu pela diferença de somente cinco votos, pois Antônio Junior Leite venceu por uma pequena diferença, de 916 a 911, o que não representa mais de 50% dos votos válidos no município. 

Novo prefeito e vice-prefeito

Assumirá o cargo de prefeito do município de Pracuúba, a segunda colocada no último Pleito, Belize Conceição Ramos (PSC), e seu vice, Ângelo José, nos termos do art. 224 do Código Eleitoral.

Participaram da sessão os juízes Raimundo Vales (Presidente), Agostino Silvério Junior (Vice-Presidente Corregedor), Ernesto Collares, Elayne Cantuária Lívia Peres e Cassius Clay. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Miguel Lima.

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