Por Abinoan Santiago, do G1 Amapá
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu na sexta-feira (29) uma liminar que garantiu a volta de Zeca Madeireiro (PROS) ao cargo de prefeito de Laranjal do Jari, a 265 quilômetros de Macapá.
A decisão foi expedida dez dias depois do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) ter cassado em 19 de novembro o mandato de Zeca Madeireiro por suposto favorecimento ilícito nas eleições de 2012 da ex-prefeita Euricélia Cardoso.
Com a decisão, o prefeito vai ocupar o cargo até o julgamento do processo pelo pleno do TSE; e Walber Queiroga (PDT), que assumiu a prefeitura de Laranjal do Jari após duas cassações contra Zeca Madeireiro em 2013, deixará o cargo pela segunda vez. O primeiro caso aconteceu em outubro.
Walber Queiroga foi o terceiro colocado em 2012. O empresário Idemar Sarrafi, que ficou em segundo lugar na eleição, está com os direitos políticos suspensos.
Segundo Toffoli, a posse de Queiroga antes da decisão do TSE deveria ser "adotada com prudência, em respeito ao princípio da soberania popular".
O ministro sustentou que a execução imediata das decisões do TRE "deve aguardar o julgamento de embargos de declaração perante o Tribunal Regional, o que também justifica, no presente caso, a cautela na execução imediata" da sentença.
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