Macapá, 253 anos de historia

                                                                                        Por Edgar Rodrigues

Antiga Macapá - Acervo de Edgar Rodrigues

Capital do Amapá, Macapá foi o primeiro município a ser criado no Amapá. O vocábulo Macapá é de origem tupi, e é uma variação de macapaba, que na língua neo-tupi quer dizer “estância das bacabas” ou “ lugar de abundância da bacaba.”

Sua história é recheada de lances épicos de resistência, frente a invasores europeus como os espanhóis, holandeses, irlandeses, ingleses e, por último, os franceses. Antes do chamado Descobrimento do Brasil, precisamente em 1499, o navegador Américo Vespúcio, participando da expedição de Alonso de Hojeda – sob ordens dos reis católicos da Espanha Fernando e Isabel (Castela e Aragão) – percorreu o litoral amapaense, conforme carta-documento escrita por esse navegador, na qual narra o momento em que sua expedição atravessa a linha do equador, passando pelas ilhas Caviana, dos Porcos e do Pará, em frente ao atual município de Macapá, hoje capital do Estado do Amapá. Portanto, muito antes de ser oficializado o nome Macapá, Américo Vespúcio já havia passado em sua frente, através do rio Amazonas.

A história da cidade de São José de Macapá, remonta aos idos coloniais e está relacionada à defesa e fortificação das fronteiras do Brasil, bem como à preocupação em garantir a fixação do homem em terras brasileiras, assegurando, assim, a soberania de Portugal nas terras conquistadas.

Tucujulândia

No extremo norte do Brasil formou-se o primeiro núcleo de colonização (1738), após vários conflitos com os franceses de Caiena. Este núcleo pertencia à então província do Maranhão e Grão-Pará, cujo governador (João de Abreu castelo Branco) enviou destacamento militar para o local onde hoje se encontra a Fortaleza de São José de Macapá. Por falta de recursos financeiros, conservou o destacamento sem, no entanto, procurar desenvolvê-lo. Mas alertou ao rei de Portugal sobre a urgência de implementação de povoamento e fortificação da foz do Amazonas. Francisco Pedro Gurjão, seu sucessor, reiterou essas reivindicações. Apesar disto, o único mérito de D. João V, foi o de haver, em 1748, oficialmente denominado a região de Província dos Tucuju ou Tucujulândia, mantendo, portanto, inalterada suas condições administrativas.

No ano de 1751, o governador do Grão-Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão do Marquês de Pombal – ministro de D. José I, continuou a colonização, trazendo algumas famílias (colonos) vindas das ilhas de Açores, com o objetivo de iniciar uma pequena povoação e construir barracos para servirem de alojamento aos soldados que viriam para cá. O povoado rapidamente progrediu, mas a insalubridade do local vem a ser um grave problema para os colonos. Em 1752 grassa no povoado uma epidemia de cólera. A notícia chegou à Belém em 7 de março daquele mesmo ano. Inesperadamente, Mendonça Furtado aporta na povoação, trazendo, além de medicamentos, o único médico que havia na capital e consegue controlar a moléstia.

Constituem as origens do Amapá, portanto, esses colonos degredados de Portugal (bandidos, prostitutas, presos políticos etc, negros africanos ou oriundos da Bahia e do Rio de Janeiro, além dos índios que já habitavam o local). Em 1761 inaugurava-se o mais antigo monumento da cidade de Macapá: a Igreja de São José de Macapá.

A vila

Foi o governador do Grão-Pará e Maranhão, Mendonça Furtado que elevou Macapá, antes povoado, à categoria de Vila de São José de Macapá, em 04 de fevereiro de 1758, na presença do povo tucuju, precisamente na praça denominada de São Sebastião (hoje Praça Veiga Cabral, no local onde atualmente é a Biblioteca Pública, ao lado da Igreja secular de São José).

Era necessário fortificar a Vila. O então governador do Grão-Pará e Maranhão, Fernando da Costa Ataíde Teive, autorizou, em 1764, a construção da Fortaleza de São José de Macapá. Em 19 de março de 1782, foi inaugurada a maior fortificação construída pelos portugueses no Brasil. A vila foi prosperando e se expandindo em volta do forte.

Era o ano de 1808. A Família Real chegara ao Brasil. D. João VI determina a integração da Fortaleza de São José de Macapá à fronteira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Período Cabano

Em 7 de janeiro de 1835 eclode a Cabanagem, revolta armada encabeçada basicamente por humildes habitantes ribeirinhos que moravam em cabanas, daí o nome do movimento. A notícia da eclosão desta revolta chega à Macapá, através do sub-comandante da Fortaleza de São José, Francisco Pereira Brito, que se encontrava em Belém.

A cabanagem, sendo um movimento reformista composto por mestiços, não conseguiu a adesão dos macapaenses, descendentes de antigos colonos portugueses (não miscigenados). O temor da perda de privilégios os levou a formar uma frente de reação aos cabanos com o apoio das Vilas de Gurupá, Monte Alegre, Santarém e Cametá.

Providências militares foram tomadas para conter o avanço da região. Em Macapá, a defesa da Vila e seus domínios foi organizada pelo presidente da Câmara Municipal, Manoel Antônio Picanço, pelo Juiz de Direito Manoel Gonçalves de Azevedo, pelo Promotor Público Estevão José Picanço e pelos capitães Francisco Valente Barreto e José Joaquim Romão. Este último comandante da Fortaleza de São José.

A lua entre cabanos e tropas imperiais intensificava-se. Perseguidos no Baixo-Amazonas, os cabanos refugiaram-se no Município de Macapá, nas ilhas de Santana e Vieirinha, bem como na localidade de Furo de Beija-flor. Em 20 de dezembro de 1835, foram atacados por tropas macapaenses e mazaganenses e expulsos da região.

Cidade e capital

Somente no Segundo Reinado, através da lei provincial do Pará de nº 281, Macapá foi elevada à categoria de cidade, em 06 de setembro de 1856. Desta data até 1943, pouco se sabe a respeito de Macapá. Para completar, o primeiro prefeito de Macapá, tenente Jacinto Boutinelli (1932-1934), num de seus desvarios, tocou fogo no prédio da Intendência (atualmente na Av. Mário Cruz, descendo a beira-rio), apagando, para sempre, toda a memória deste período.

No governo de Getúlio Vargas, através do Decreto-lei nº 5812, de 13 de setembro de 1943, foi criado o Território Federal do Amapá. A partir desta data o Amapá passou a ter governo próprio, embora nomeado pelo Governo Federal.

Em 31 de maio de 1944, Macapá foi promovida à categoria de capital do Território, hoje Estado do Amapá. Macapá é o Município mais importante do Estado do Amapá, pois configura a capital do Estado do Amapá. Além de ser a sede do governo e demais poderes que regem a administração, é o município mais estruturado, concentrando prédios de arquitetura moderna e monumentos históricos. Macapá é a única capital brasileira que está situada à margem esquerda do rio Amazonas e é cortada pela linha do equador.

Capital do Estado

A partir da transformação do Amapá em Estado, atendendo preceitos da Constituição de 1988, ocorreram substanciais mudanças em sua dinâmica espacial. O esgotamento das jazidas manganíferas, de fundamental importância para a economia do Estado, obrigou aos governos, tanto estaduais quanto federais, buscarem novas alternativas econômicas para o Amapá. O principal elemento dessa tomada de decisão foi a criação pelo Governo Federal, da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana em 1991.

Apesar da suspensão do Imposto de Importação (II) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as mercadorias estrangeiras, que se constitui em grande perda na arrecadação do Estado, o setor terciário ainda é um dos maiores alavancadores da economia estadual, além de propiciar vantagens também no campo social, pois gera empregos para centenas de pessoas.

Nesses 253 anos, a cidade agora tem tudo o que uma metrópole pode oferecer, como cinemas, shoppings, praças, Internet, etc. globalizando e unificando o Estado ao mundo inteiro, vencendo a sua condição geográfica de uma imensa ilha, onde ainda não dispõe de rodovia de acesso, tanto no Norte como no Sul. Estão projetadas a Ponte Binacional sobre o Rio Oiapoque, para unir o Amapá à região do Caribe no Norte, e a ponte sobre o Rio Jarí, interligando, através do sul do Estado, o Amapá ao resto do país.