Audiência Pública discute uso do Centro Comunitário no Maruanum

No distrito macapaense do Maruanum, a comunidade recorreu ao Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) para mediar a polêmica sobre o uso do Centro Comunitário. Na última semana, a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac) realizou Audiência Pública na região para discutir o assunto com representantes do Governo do Estado (GEA), Prefeitura de Macapá (PMM), moradores e lideranças comunitárias, que estabeleceram, em consenso, medidas para serem adotadas.  

O Centro Comunitário era uma antiga reivindicação dos moradores de Maruanum e foi construído pelo GEA, mas não foi inaugurado, ainda. Localizado próximo da escola estadual e do Posto de Saúde do Distrito, a principal preocupação dos moradores é que a utilização interfira na rotina das atividades dos órgãos públicos que são voltados para a educação e saúde. O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Macapá, Matias Gomes, disse que antes da construção do Centro deveria ser discutido com a comunidade a sua finalidade, se como sede para festividades ou para atividades de interesse comum da população.

Para os moradores, o Centro deve ter função social específica e deram como sugestão que seja destinada uma sala para funcionamento do Posto Policial, uma vez que a segurança é um dos principais problemas da comunidade. O aposentado Paulo Bitencourt explicou que, por falta de local próprio, o Posto funciona na Casa das Louceiras do Maruanum, que é um patrimônio das trabalhadoras que fazem louças artesanais e são atração turística. “É um local impróprio, mas é o único que tem. O problema é que a Casa vai entrar em reforma e não tem onde o Posto Policial possa funcionar”, disse o aposentado.

Marcos Fava, representante da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a comunidade tem que decidir como o Centro será utilizado, mas acredita que se for usado para promover ações sociais, todos serão beneficiados. A representante da Secretaria de Educação do Estado (Seed), Alciléa Ferreira, concordou, e acrescentou que campanhas nas áreas de educação e saúde podem ser realizadas no Centro. “Se for decidido que não serão realizadas festas no Centro, ele vai ter um objetivo digno, como, para campanhas educativas e de vacinação, por exemplo”, falou Alciléa.

Após ouvir todas as partes, o promotor de Justiça Marcelo Moreira, titular da Prodemac,  se comprometeu em  reunir com representantes de órgãos como Procuradoria Geral do Estado (PROG) e secretarias estaduais de Infraestrutura (SEINF) e Mobilização Social (SIMS), para ajustar uma conduta que determine que as atividades do Centro sejam discutidas com os moradores e que sejam em seu benefício. Ele aproveitou para visitar a Casa das Louceiras e comprovar a situação onde funciona o Posto Policial.

“Vamos reunir com os órgãos envolvidos para ajustarmos o funcionamento do Centro Comunitário com a participação da comunidade. E, ainda, encaminhar ao Comando da Polícia Militar as reivindicações sobre o Posto Policial. Para não deixar os policiais sem local adequado para trabalhar, nem os moradores desamparados, vamos recomendar que o Posto funcione no Centro, enquanto um local específico não for construído, conforme definido pela comunidade”, finalizou o membro do MP-AP.

Assessoria de Comunicação do MP-AP