A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (25), definiu os nomes dos três Juízes de Direito auxiliares que atuarão nas Eleições Gerais de 2014. Os magistrados trabalharão durante todo o período eleitoral, no período de 01 de julho até diplomação dos eleitos, na apuração de reclamações, representações e pedidos de direito de resposta referentes a propaganda eleitoral no Pleito deste ano.
Os escolhidos foram o Cássius Clay Lemos Carvalho, Juiz Nazareno Borges Hausseler e Juíza Eleusa da Silva Muniz. A designação visa dar celeridade no processo eleitoral e evitar o açulo de trabalho sobre os magistrados titulares do TRE-AP.
Os Juízes Auxiliares apreciarão as reclamações ou representações relativas ao descumprimento das disposições contidas na Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, especialmente, as que versarem sobre pesquisas de opinião pública, propaganda eleitoral irregular para o Governo do Estado, Senado Federal, Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa.
De acordo com o Presidente do TRE-AP, Desembargador Raimundo Vales, a atuação dos Juízes Auxiliares será fundamental para garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e a vontade do eleitor.
Participaram da Sessão os juízes Raimundo Vales (Presidente), Agostino Silvério Junior (Vice-Presidente Corregedor), Sueli Pini, Marconi Pimenta, Cassius Clay, Elayne Cantuária e Lívia Perez. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Santiago.
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