União formaliza doação de área ao TRE-AP para construção de Cartório Eleitoral

Diretora geral do TRE, Dra. Odete Scalco, superintendente da SPU, Dra. Liely Gonçalves de Andrade, assessor Jurídico da Presidência do TRE, José Seixas e a secretária de administração e orçamento do Tribunal, Dilma Pimenta. 

A diretora geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Dra. Odete Scalco, representando o presidente do TRE, Desembargador Raimundo Vales,  se reuniu nesta segunda-feira (30), na sede da  Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Macapá, com a titular da SPU no Amapá, Dra. Liely Gonçalves de Andrade. Na ocasião, a superintendente da SPU assinou o Termo de Entrega Provisória de uma área, localizada na Zona Norte da capital amapaense, para a Justiça Eleitoral construir o Cartório da 10ª Zona.

O objetivo da obra será oferecer espaço físico adequado para os servidores do órgão e melhoria do atendimento aos eleitores. Também estiverem presentes na reunião o assessor Jurídico da Presidência do TRE-AP, José Seixas e a secretária de administração e orçamento do Tribunal, Dilma Pimenta. 

Na ocasião, a diretora Odete Scalco explicou que o projeto prevê a construção de um edifício preparado para futura ampliação de pavimentos superiores, com estacionamento no subsolo, auditório para uso público, salas destinadas para o funcionamento da Justiça Estadual na região, depósito de urnas e paisagismo de entorno. 

Com a doação da SPU, a nova sede do Cartório da 10ª Zona Eleitoral será construída na Zona Norte de Macapá, às margens da futura Rodovia Norte-Sul, entre os bairros Infraero I e II. A verba para construção do prédio já está à disposição do TRE e é oriunda de emenda parlamentar, alocada pela Bancada Federal do Amapá. Na obra serão investidos R$ 8 milhões e R$ 2 milhões serão destinados para compra de equipamentos e móveis. 

A área

Com 1 hectare, o terreno está localizado em local privilegiado, ao lado dos prédios da Justiça Federal e do futuro Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Amapá. A área foi loteada para órgãos públicos interessados em construir prédios, seja da administração do executivo, legislativo ou judiciário. Também nas proximidades, outros locais serão destinados a construção das sedes do Ministério Público Federal (MPF) e Advocacia Geral da União (AGU), que completará o conglomerado de órgãos que compõem o Judiciário Federal.

A SPU 

A SPU é o órgão da Administração Pública Federal (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG) responsável pelo gerenciamento de terras e prédios (patrimônios) pertencentes ao Governo Federal. 

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá

Assessoria de Comunicação e Marketing

Elton Tavares 

Fones: 2101-1504/84059044/91474038

Site TRE-AP: www.tre-ap.jus.br