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quinta-feira, novembro 11, 2010

Primeiro o meu

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                                                                                             Por Denise Muniz

No cenário em questão não estão em jogo uma marca de cigarros e um jogador de futebol. A atuação deste panorama está a cargo dos congressistas brasileiros e seus simplórios proventos. Mas, não obstante a disparidade entre os personagens, a Lei de Gerson se aplica impecavelmente à ocasião.

Sob a ótica do conhecido adágio popular “farinha pouca, meu pirão primeiro”, deputados e senadores estão compelidos na tarefa de articular o aumento de seus próprios salários. O assunto, levantado no início desta semana em toda a grande mídia, promete render polêmica, especialmente em tempos de indefinição do mínimo para 2011.

O percentual de reajuste ainda não foi confirmado, mas os parlamentares dão pista de quanto podem vir a pleitear, 17,8%, percentual correspondente a três anos de inflação, período em que os aspirantes (deputados e senadores) a melhores salários alegam estar congelados seus proventos, hoje estipulados em R$ 16.512,09 – além de benefícios como verba de gabinete e auxílio moradia.

Na ilharga do reajuste salarial legislativo, cogita-se alterar a correção dos vencimentos do presidente da República, que hoje ganha R$ 11.420,21, e dos ministros de Estado, da ordem de R$ 10.748,43.

Dilma Roussef agradece. Lula acha justo.
A questão deverá ser tratada na próxima semana. A urgência é justificada pela Constituição, que determina que os vencimentos do Legislativo tenham de ser reajustados na Legislatura anterior àquela que será beneficiada.
O impacto do reajuste dos salários dos congressistas não se limita aos cofres da Câmara e do Senado, já que os vencimentos dos deputados estaduais estão vinculados aos dos colegas federais, e os dos vereadores aos dos integrantes das Assembléias Legislativas. Também conforme a Constituição, um parlamentar estadual pode receber até 75% do salário de um federal, e os edis, até 75% da remuneração de quem está na Assembléia.
Enquanto isso... é só esperar pela votação do mínimo, hoje fixado em R$ 510. O que se observa, aliás, o que não se observa é a prioridade do bem-estar coletivo sobre o interesse pessoal.

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