GEA convida entidades para compor Conselhos de Acompanhamento de Saúde

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniu-se nesta quinta-feira, 29, no Palácio do Setentrião, com órgãos ligados à saúde no Estado. A pauta foi sobre implantação dos Conselhos de Acompanhamento da Política de Saúde, formados em sua maioria pela sociedade civil, governo e servidores da saúde.

O objetivo é descentralizar os recursos destinados ao setor e fortalecer a fiscalização dos serviços e atendimentos à população. Participaram do encontro gestores estaduais da saúde e representantes de instituições que atuam na defesa do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com o titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Lineu Facundes, os conselhos darão autonomia orçamentária às unidades de Saúde do Estado para contratar serviços, comprar medicamentos, realizar reformas ou qualquer outra demanda, sem processos licitatórios. Segundo ele, a intenção é descentralizar e desburocratizar a gestão dos hospitais. Deste modo, a Sesa ficará responsável pelas grandes licitações ou compras de materiais com valor mais alto, mas coordenando os centros de acompanhamento.

Atribuições dos conselhos

Lineu Facundes explicou que os conselhos debaterão uma forma resolutiva a falta de cumprimento integral da carga horária de plantões por médicos, técnicos de enfermagem e enfermeiros; compra e abastecimento de medicamentos na rede pública hospitalar; demanda reprimida à espera de consulta, medicamentos ou cirurgias, além de outros temas considerados prioritários para a melhoria do sistema de saúde estadual.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Roberto Bauer, revelou que o modelo de descentralização era um anseio da instituição que ele preside. Para o titular do CES, com o novo modelo a saúde do Amapá terá um salto de qualidade.

Na reunião, o juiz federal Anselmo Gonçalves, que preside o Comitê Estadual de Saúde, elogiou a medida do Governo do Amapá e ressaltou que dará ênfase no combate à corrupção na área da saúde do Amapá.

O juiz elucidou que o comitê, composto pelas Defensorias Pública Estadual e Federal; Ministérios Público Estadual e Federal e Sesa, foi criado recentemente com a proposta de contribuir para o avanço da saúde no Estado. O órgão foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todas as unidades da federação.

Reconhecimento e apoio

Participam da reunião representantes do Sindicato dos Médicos do Amapá; Conselho Regional de Medicina (CRM/AP); Sindicato dos Profissionais em Saúde do Amapá (Sindsaude); Lyons Clube; Rotary Clube; Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (Coren); Sindicato dos Enfermeiros, representantes do Ministério Público Federal (MPF/AP); Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap); gestores e técnicos da saúde estadual; pastores de igrejas evangélicas; Diocese de Macapá e membros da sociedade civil.

Durante suas falas, todos os representantes elogiaram a iniciativa do governador Camilo Capiberibe e se colocaram a disposição para que o novo modelo para a saúde tenha sucesso.

Execução em um mês

Ao final do encontro, ficou acordado que o modelo dos conselhos será apresentado em nova reunião, com o prazo de 15 dias, e que a implantação da medida ocorrerá em um mês.

"Estamos empenhados na construção de uma saúde melhor. Não que as medidas tomadas anteriormente por essa gestão não surtiram efeito, claro que surtiram, mas a saúde pública do Amapá não avança na velocidade que queremos e que a população precisa. Por isso, este é um convite a todas as instituições e sociedade civil para nos ajudar a melhorar, pois o povo tem pressa", comentou o governador.

"Precisamos de muito mais do que uma ação de governo. Estes conselhos vão nos dizer como proceder, por isso a representação da sociedade civil dentro dele precisa ser majoritária", finalizou o governador.

Elton Tavares/Secom