Prefeito Clécio libera contas do município junto a Justiça Federal

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, se reuniu nesta segunda-feira, 7, na sede da Justiça Federal do Amapá, na zona norte da capital, com o juiz Federal Felipe Andrade Gouvêia e o procurador da República Almir Teubl. O objetivo do encontro foi a liberação das contas da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) bloqueadas pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em dezembro de 2012, após o MPF constatar indícios de desvios de verbas federais. 

Conforme o prefeito de Macapá, cerca de R$ 7 milhões de recursos federais foram retidos com a medida judicial. De acordo com o levantamento da equipe técnica da PMM, ao todo 10 contas da prefeitura foram bloqueadas. Clécio Luis explicou aos magistrados que o pagamento dos agentes de endemias e comunitários de saúde do município depende da liberação. 

O juiz Felipe Gomes explicou que o bloqueio foi em razão da constatação da precariedade nos serviços do município e a interrupção no pagamento de fornecedores e servidores da PMM. 

Entretanto, os dois magistrados disseram entender que a medida foi para evitar a malversação dos recursos públicos por parte da gestão antecessora da Prefeitura de Macapá. O juiz Felipe Gouvêia encaminhará o pedido, protocolado hoje na Justiça Federal, ao MPF. Ele explicou que após um o retorno do processo à Justiça Federal, liberará as contas da PMM. 

Após a liberação a PMM precisa de 48h para o pagamento dos servidores da saúde, por conta da compensação bancária. A iniciativa do prefeito foi acompanhada pelo do presidente do Sindicato dos Profissionais em Saúde do Amapá (Sindsaude), Dorinaldo Malafaia, presente na reunião. Clécio Luis enfatizou que o pedido foi feito somente hoje, por conta do recesso de fim de ano da Justiça Federal. 

O encontro também contou com a presença dos secretários municipais da Saúde (Sensa), Anderson Walter, Finanças (Semfi), Paulo Mendes e do procurador Geral do município,   Emmanuel Dante Pereira, além de técnicos da PMM. 

Compromisso com o trabalhador

O prefeito agradeceu a boa vontade dos magistrados e garantiu que os recursos liberados terão a destinação correta, o pagamento de servidores e fornecedores da PMM. Clécio Luís ressaltou ainda que a garantia da remuneração dos trabalhadores é prioridade em sua gestão e os cidadãos não podem continuar prejudicados pelos erros da gestão passada. 

“Essa reunião foi mais uma medida do último item incluído no nosso Plano Emergencial, que consiste em honrar o que é de mais sagrado na vida de um trabalhador, o seu salário no final do mês. Já fizemos três liberações de pagamento de pessoal, e hoje, com a volta das atividades da Justiça Federal, após o recesso, conseguimos agilizar o desbloqueio das contas. Logo depois do trâmite judicial, de 48h, o dinheiro estará no banco, para o pagamento ser efetuado o mais rápido possível”, ponderou o prefeito Clécio Luis. 

Elton Tavares/Ascom PMM.