@PMMacapa trabalha para aderir ao Plano Viver sem Limites que garante direitos de pessoas com deficiência

O prefeito Clécio Luís afirmou na tarde de hoje, 13, que a Prefeitura começa a trabalhar para que Macapá faça a adesão ao “Plano Viver sem Limites”, do Governo Federal. A notícia foi dada hoje, 13, no encontro do prefeito Clécio Luís com o apoiador institucional da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Carlos Marques. Vinculado à Presidência da República, o órgão é o responsável pelo Plano, que consiste em uma rede de serviços e políticas públicas criadas para assegurar os diretos para as pessoas com deficiência. 

De acordo com Carlos Marques, o Viver sem Limite é um conjunto de políticas públicas estruturadas em quatro eixos: Acesso à Educação; Inclusão social; Atenção à Saúde e Acessibilidade. Cada ação presente nestes eixos é interdependente e articulada com as demais. A Prefeitura pretende aderir com o apoio conjunto da Coordenadoria de Acessibilidade e Mobilidade Urbana (CMMAU), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Saúde (Semsa), e do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Amapá (Condeap). 

A coordenadora de Acessibilidade, Ariane Luna, contabilizou que Amapá possui 158.749 mil pessoas portadoras de deficiências, que somam 23,71% da população do Estado. “Deste total, cerca de 70% desses cidadãos residem em Macapá e a Prefeitura vai trabalhar pelos direitos deles com todos os órgãos integrados. A adesão da capital ao Plano possibilitará a implementação de políticas públicas para melhoria de vida da classe”, disse a coordenadora. 

O prefeito garantiu que, entre os objetivos da Prefeitura, está o de transformar Macapá em uma cidade acessível, garantindo os direitos à cidadania para esses munícipes. “Vamos ajustar o município, orçamentária e tecnicamente, para fazermos uma adesão real e não só formal. Nosso objetivo é que todos tenham seu direito de acessibilidade e da cidadania garantidas. Nos empenharemos para executar essas políticas públicas”, garantiu o prefeito de Macapá.   

O presidente do Condeap, João Batista Pereira afirmou que a reunião abriu expectativas positivas. “É visível a disposição do prefeito Clécio em acolher o Plano e fazer com que ele seja executado na zona rural e urbana de Macapá”, comentou. Para o representante do Governo Federal, é elogiável o compromisso do prefeito em trabalhar a adesão do plano e executar as políticas públicas em prol das pessoas com algum tipo de deficiência em Macapá.  

“Estamos felizes pelo comprometimento do prefeito Clécio em fazer as políticas públicas para a pessoa com deficiência realmente acontecerem em Macapá. Já tínhamos ouvido falar do seu compromisso com a área da acessibilidade e tenho certeza de que o Plano será executado de forma plena na capital amapaense. Saímos dessa reunião certos de que faremos muitas parcerias com a PMM em prol do seguimento”, elogiou Carlos Marques.  

Elton Tavares 

Asscom Prefeitura Municipal de Macapá

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