Prefeitos de Macapá, Santana e Mazagão discutem consórcio intermunicipal para destinação de resíduos sólidos

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, os prefeitos dos municípios de Santana, Robson Rocha e de Mazagão, Dilson Borges, reuniram-se hoje, 11, com técnicos do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) e com o senador Randolfe Rodrigues. Na pauta, a formatação do Consórcio Intermunicipal de destinação dos resíduos sólidos desses municípios, que pode ser resolvido com a construção de um aterro controlado que receba o lixo das três cidades.

O encontro foi provocado pelo senador Randolfe Rodrigues para atender a Lei Nº 12.305/2010, que ordena a disciplinar a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais. As prefeituras têm até 2014 para se adequarem a Lei.  De acordo com o senador Randolfe Rodrigues, o consórcio intermunicipal é uma alternativa moderna e concreta para a questão de resíduos sólidos nos três municípios. O parlamentar destacou que, com o consórcio, as prefeituras terão mais facilidade na captação de recursos federais para desenvolver a parceria.

Os prefeitos de Santana e de Mazagão afirmaram que estão dispostos a efetivar o consórcio intermunicipal, após um estudo de viabilidade. Tanto para Robson Rocha, quanto para Dilson Borges, a medida beneficiará a população dos três municípios. O prefeito Clécio ressaltou que é de seu interesse e da gestão, dar continuidade às discussões e concretizar a ativação do Consórcio. “A destinação dos resíduos sólidos é uma preocupação nossa, que estamos à frente do município. Vamos tomar medidas junto com as demais prefeituras”, disse o prefeito.

A discussão teve o acompanhamento de técnico e secretários das pastas relacionadas com o assunto, dos municípios e do Governo do Estado, que formaram um Grupo de Trabalho (GT) formado por oito técnicos. O diretor de meio ambiente do Imap, Paulo Couto, afirmou que após a consolidação do consórcio e determinação de qual município abrigará o aterro controlado, o Instituto fará o estudo de impacto ambiental e viabilidade da área.

Parceria

“Existem vários modelos de consórcio. Vamos verificar qual o melhor modelo para os três municípios, onde residem cerca de 80% da população do Amapá. Não importa qual cidade abrigará o aterro controlado, vamos efetivar essa parceria após um estudo que vai balizar as nossas próximas medidas. O GT será encarregado de fazer este estudo para sabermos a viabilidade do consórcio e as ações para executá-lo, pois diminuirá custos e potencializará os mecanismos para o serviço”, pontuou o prefeito de Macapá. 

“Além dos resíduos sólidos, discutiremos as possibilidades de ações em conjunto com os municípios de Santana e Mazagão em outras áreas, como Turismo, Transporte, Saúde e Educação, reduzindo custos e ofertando melhor qualidade nos serviços”, ponderou Clécio Luís. 

Elton Tavares 

Asscom Prefeitura Municipal de Macapá

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