TJAP é destaque no Conselho Nacional de Justiça no cumprimento das Metas 3 e 4

Em solenidade realizada no auditório do Conselho Nacional de Justiça, ocorreu a divulgação dos resultados das METAS 3 e 4, instituídas pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, que visava o julgamento de ações penais distribuídas até 2008, envolvendo crimes dolosos contra a vida (sentença de pronúncia e de plenário do júri). O evento foi conduzido pelo Conselheiro Bruno Dantas do CNJ, sendo a mesa solene composta ainda pelo Ministro Gilmar Mendes do STF, Conselheiro Gilberto Martins do CNJ e Conselheira Taís Ferraz do CNMP, que coordena em nível nacional o Grupo de Persecução Penal da ENASP.

Para uma plateia de muitas autoridades, dentre estas, gestores de metas dos Tribunais de todo o País, inclusive o Juiz Décio Rufino, gestor local, a boa notícia veio de parte do presidente dos trabalhos, o Conselheiro Bruno Dantas que, ao anunciar as posições alçadas nos Estados quanto à execução das Metas 3 e 4 da ENASP,  enfatizou: “ano após ano, o Tribunal de Justiça do Amapá vem demonstrando uma grande capacidade de gestão”.

E não por menos, o elogio foi realmente merecido, pois o TJAP alcançou a primeira e terceira posições, respectivamente, no cumprimento das METAS 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP, ao atingir os índices de 100% das ações penais pendentes de pronúncia e 90,91% dos processos para julgamento no plenário do Júri. Na primeira das metas mencionadas, como único Tribunal a alcançar o cumprimento total da tarefa proposta, e na segunda, perdendo apenas para os Tribunais de Justiça de Sergipe e do Distrito Federal.

No nosso caso, para o integral cumprimento da Meta 4 da ENASP, restaram somente 4 ações penais para julgamento no plenário do Júri, todas em tramitação na 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá.

Após o término da solenidade, o Conselheiro Bruno Dantas enviou mensagem de congratulações à Justiça do Amapá: “O povo amapaense deve ter orgulho da sua Justiça, pois mais uma vez ela é referência nacional. Pelos brilhantes resultados alcançados nas Metas 3 e 4 da ENASP, hoje divulgados, estão de parabéns todos os magistrados do Amapá, pela demonstração de competência e dedicação, em prol das causas de seus jurisdicionados”.

O painel completo sobre a execução das metas da ENASP está disponível para consulta no link a seguir:

http://www.cnj.jus.br/images/relatorioenasp-metas3e4.pdf

Bernadeth Farias

Assessora de Comunicação Social