Ministério Público recomenda o retorno de professores à sala de aula

O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania e de Defesa da Educação da Comarca de Macapá, recomendou ao governo do estado do Amapá, município de Macapá e suas respectivas Secretarias de Educação o retorno de todos os professores estaduais e municipais a seus órgãos de origem, devido à falta de professores em sala de aula. 

A Promotoria de Justiça da Cidadania e de Defesa da Educação constatou falta de professores na rede de ensino tanto nas disciplinas da base nacional comum, que são português, matemática, história, geografia, artes, língua estrangeira, sociologia, filosofia, física, química, psicologia e biologia, como nas disciplinas da parte diversificada do currículo. 

De acordo com o promotor de Justiça Paulo Celso Ramos, chegou também ao conhecimento do Ministério Público a existência de profissionais que assinavam seus pontos, mas, nem mesmo a direção da escola sabia da existência deles. “Agentes públicos da Secretaria Estadual de Educação (SEED) e da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) foram ilegalmente cedidos a outros órgãos e entidades públicas, comprometendo o funcionamento regular dessas secretarias”, informou o promotor. 

Paulo Celso Ramos relatou que a Secretaria Estadual de Educação também verificou que há muitas escolas sem o quadro de servidores necessários para terminar o ano letivo, e que tal falha é consequência de existir um grande número de professores fora da sala de aula, ocupando funções em órgãos dos Governos Estadual e Municipal, Poder Legislativo e Judiciário. 

O Ministério Público recomenda aos Governos Estadual e Municipal rever todos os processos relativos a professores que se encontrem cedidos para outros órgãos públicos, interromper, em um prazo máximo de 06 (seis) meses, todas as cessões de professores feitas a outras unidades públicas, além de priorizar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a designação de professores para a Escola Antônio João, Escola Polivalente Tiradentes e para a Escola Irmã Santina Rioli. 

O MP-AP ressalta que, no ano de 2013, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) 2012, houve um aumento de 7,5% dos alunos na rede de ensino público estadual. Portanto, faz-se necessário o aumento de professores em sala de aula.

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