Eleições 2014: TRE-AP realiza mais uma capacitação para servidores da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) promove, nos dias 21, 22 e 23 de maio deste ano, no Auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), mais uma capacitação para seus servidores que trabalharão nas Eleições 2014. O curso Eleitoral Avançado foi ministrado pelo Promotor de Justiça do Estado do Pará, Dr. José Edivaldo Pereira Sales, que é especialista no assunto.  

O curso foi organizado pela EJE e visa aprimorar os conhecimentos do corpo técnico da instituição. Cerca de 40 funcionários da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Federal, entre técnicos e analistas judiciários, participam do aperfeiçoamento funcional.

A capacitação esclareceu duvidas  dos servidores da Justiça Eleitoral sobre temas importantes e atuais.  Dentro do Direito Eleitoral, foram abordados temas como Partidos Políticos, Convenções Partidárias (Lei nº 9.504/97, arts. 7º e 8º) e Dissidências internas, Inelegibilidades, Condições de Elegibilidade e o Registro da Candidatura. 

O curso teve carga horária de 30 horas e encerrou nesta sexta-feira (23).  Essa foi a segunda capacitação para os funcionários do TRE que trabalharão no pleito deste ano. Na primeira fase,  foi promovido curso em Direito Eleitoral ministrado pelo especialista do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eilzon Teotônio Almeida, em março passado.

Eleições 2014

As Eleições Gerais ocorrerão no dia 5 de outubro de 2014. Portanto, até um ano antes (04/10/2013), os candidatos deverão cumprir com os requisitos de domicílio na circunscrição e filiação em partido político para poderem concorrer aos cargos majoritários e proporcionais. A mesma regra vale para o registro de novos partidos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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