TRE-AP mantém cassação de Valdo Isacksson

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, em Sessão realizada nesta quarta-feira (11), conheceu dos Embargos de Declaração interpostos por Valdo Isacksson e Raimundo Rodrigues. Os representantes, ambos filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT), são prefeito e vice-prefeito respectivamente, cassados do município de Ferreira Gomes. Apesar do conhecimento da ação, a Corte eleitoral manteve a decisão proferida pelo juízo de primeiro grau, de acordo com o voto do juiz relator, Ernesto Collares, que foi acompanhado pela unanimidade dos demais juizes Membros.

Entenda o caso:

Valdo Isacksson e seu vice, Raimundo Rodrigues, foram cassados, em fevereiro de 2013, por decisão da juíza da 9ª Zona Eleitoral, Michelle Farias. A cassação foi fundamentada após investigação e depoimentos de testemunhas que confirmaram compra de votos durante a campanha eleitoral de 2012.

A Corte Eleitoral ratificou a cassação, após o juiz Ernesto Collares entender entendeu que as provas e os testemunhos foram suficientes para manter Valdo Isacksson e Raimundo Rodrigues fora dos cargos de prefeito e vice-prefeito de Ferreira Gomes.

Em fevereiro de 2014, a defesa de Valdo Isacksson recorreu da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alegando obscuridades no acórdão da decisão da Corte do TRE.

Em seu voto, o juiz relator reafirmou que as provas são incontestáveis e manteve Valdo Isacksson e Raimundo Rodrigues cassados. Por conta da decisão, o segundo colocado no pleito de 2012, Elcias Guimarães Borges e Maria do Socorro da Costa, ambos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), seguem nos cargos de prefeito e vice-prefeito de Ferreira Gomes.

Participaram da sessão os juízes Raimundo Vales (Presidente), Sueli Pini, Ernesto Collares, Elayne Cantuária, Vicente Gomes,  Lívia Perez e Fabio Garcia. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Santiago.

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