O prefeito Clécio Luís se reuniu nesta sexta-feira, 22, com o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Alfeu Dantas Junior, acompanhado do superintendente do órgão, João Carlos Alvarenga e os diretores administrativo Wladimir Ribeiro e técnica, Ana Dalva, na sede do Sebrae.
No encontro, que também contou com a presença dos secretários municipais de Governo, Charles Chelala, de Finanças, Paulo Mendes, foram alinhadas ações em conjunto entre a instituição e a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM). A reunião obteve seu objetivo, a parceria técnica e institucional do Sebrae.
De acordo com o presidente do Sebrae, a reunião foi muito produtiva, por conta dos pontos alinhados. Alfeu Dantas Junior ressaltou que o fato do o prefeito Clécio procurar a instituição demonstra boa vontade e iniciativa
“O prefeito demonstra sensibilidade a essas questões tributárias e preocupação com o microempreendedor de Macapá, o que é muito positivo. Nós estamos muito entusiasmados com a oportunidade de contribuir e desenvolver um cenário melhor às Micro e Pequenas Empresas, para qual alinhamos pontos fundamentais que serão trabalhados. Esse é o ponta pé inicial que firma a parceria entre Sebrae e PMM”, destacou Alfeu Dantas Junior.
Ações acertadas entre PMM e Sebrae
Após diálogo e explanação dos secretários e prefeito de Macapá sobre demandas e possíveis parcerias com o Sebrae, as medidas alinhadas entre executivo municipal e a instituição foram:
Reforma Tributária do Município, que será executada por comissão, formada por membros da PMM, Sebrae e outras entidades de classe. A ação visa atender a Lei Geral Micro e Pequena Empresa e na Lei do Micro Empreendedor Individual. A segunda será a aplicação da Lei. O terceiro ponto alinhado foi consultoria e capacitação de servidores municipais no setor administrativo e de fiscalização.
Ambiente favorável e expansão da arrecadação.
O prefeito agradeceu ao presidente e demais membros do Sebrae pela parceria firmada. Clécio Luís frisou que a capacitação de servidores melhorará o serviço prestado aos empreendedores de Macapá. E que a facilitação da legalização dos comerciantes, expandirá a arrecadação, sem aumentar os impostos.
O prefeito salientou que pretende criar um ambiente favorável para os empreendedores, que com apoio gerarão mais empregos e renda na capital. Clécio Luís disse ainda que sua equipe já trabalha para construir um espaço físico e tecnológico e com pessoal capacitado para atender os trabalhadores do setor.
“O Sebrae pode nos oferecer assessoramento técnico e vivência em relação ao trato com a economia em geral, principalmente sobre os micro e pequenos empresários. E micro empreendedores individuais. Vamos legalizar os trabalhadores e assim aumentar a arrecadação da PMM, sem aumentar os impostos. A Prefeitura não pode ser uma mera zeladora da cidade, precisa também ser uma indutora do desenvolvimento”, ponderou o prefeito de Macapá
Elton Tavares
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