Governador lança Plano Plurianual Participativo

O governador Camilo Capiberibe lançou, nesta sexta-feira, 29, no Teatro das Bacabeiras, em Macapá, o Plano Plurianual Participativo (PPA). O PPA consiste no debate de diretrizes do poder executivo, gestão, articulações e ação, de acordo com a demanda da sociedade, em todos os setores dos 16 municípios do Amapá, por meio da escuta popular. O objetivo da medida é melhorar a atuação dos órgãos de todo o governo, através da participação do povo.

O PPA será itinerante, um total de 21 audiências públicas serão realizadas. Na primeira etapa, durante três meses, o governador e sua equipe percorrerão o Estado. Os eventos terão o objetivo de escutar o cidadão, para que a população pontue as suas prioridades e paute as medidas governamentais. O primeiro encontro acontecerá na segunda-feira, 2, em Calçoene.

Conforme o governador, todo secretariado fará parte dessa empreitada pela participação popular. Para Camilo Capiberibe, é fundamental que os gestores mantenham contato com a população para que eles entendam suas respectivas demandas. Segundo ele, este foi um compromisso de campanha: governar para o povo e com a participação do povo, de forma transparente.

"O PPA nos proporcionará ouvir e dialogar com os cidadãos de todo o Amapá. Após as audiências públicas do plano participativo, trabalharemos, de forma integrada com as prefeituras, para juntos executarmos ações que melhorem a vida nos municípios do Estado”, pontuou o governador.

"Com essa medida, saberemos da demanda real, seja social ou estrutural. Com o PPA teremos como trabalhar de maneira segura e tranquila. Este plano será a base de nossas ações, ele dirá onde queremos chegar e o que podemos executar para a melhoria da qualidade de vida do cidadão. É o povo elegendo suas prioridades", enfatizou Camilo Capiberibe.

Participaram da solenidade os prefeitos do município de Mazagão, José Carlos Carvalho (Marmitão), os deputados estaduais Aguinaldo Balieiro (PSB), Jaci Amanajás (PPS), Charles Marques (PP) e Cristina Almeida (PSB), além de secretários de Estado.

Gestão participativa dentro das possibilidades

De acordo com o titular da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), responsável pela produção do PPA, Juliano Del Castilo Silva, a medida resultará na gestão participativa, que norteará as diretrizes do poder executivo até 2015, mas dentro das possibilidades do governo.

"O nosso maior desafio é conseguir equilibrar a imensa demanda da sociedade amapaense com a realidade financeira e orçamentária do Estado. O orçamento precisa ser debatido com a participação da população, mas não podemos gerar falsas expectativas", ressaltou o secretário de Planejamento, Juliano Del Castilo Silva.

Segunda etapa

Na segunda etapa do PPA, as diferentes realidades econômicas e culturais do Amapá conduzirão os seis encontros regionais do plano, que vai acontecer de julho a agosto de 2011.

As regiões foram definidas pela Seplan, que coordena o PPA Participativo. Será a oportunidade para definir as prioridades para o desenvolvimento de cada área do Estado.

O resultado de todo o processo será alinhado com o trabalho que já está sendo feito por técnicos estaduais a partir dos resultados do Planejamento Estratégico da gestão do governador Camilo Capiberibe.

Dificuldades

Para o governador, ações como o PPA seriam muito mais fáceis de implementar, se não fosse a crise orçamentária e financeira que o Amapá enfrenta.

"Se vivemos dificuldades financeiras hoje, é porque a gestão anterior não teve responsabilidade, faltam R$ 600 milhões para pagar dívidas, mas trabalharemos para pagar tudo o que devemos e ainda sim, melhorar a vida do cidadão, tudo de forma transparente. Toda a receita e despesa do Estado estão no Portal da Transparência”, explicou Camilo Capiberibe.

Novas relações sociais

O PPA Participativo amplia o envolvimento da sociedade nas decisões de governo com canais diretos de comunicação pela internet. No www.ppaparticipativo.ap.gov.br, além de se envolver nas decisões sobre o futuro do Estado, a sociedade poderá acompanhar resultados dos encontros, bem como os trabalhos das instâncias de acompanhamento.

No site, também estarão os relatórios com resultados de cada reunião de escuta ou conferência e depoimentos de participantes."Para quem acha que a transparência no nosso governo é um exagero, deixo somente o recado, ela está apenas começando", destacou Camilo Capiberibe.

Elton Tavares (Gabinete do Governador) e Fabrício de Paula (Seplan), assessores de comunicação.

Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom).