Prefeito Clécio Luís assina contrato para construção de 1.440 unidades habitacionais em Macapá

O bairro Buritizal vai sediar o novo empreendimento habitacional de Macapá, direcionado a famílias com renda de até R$ 1.600,00. O contrato para a construção do Residencial São José foi assinado na manhã desta sexta-feira, 08, no Plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM) pelo prefeito Clécio Luís, a superintendente Regional da Caixa Econômica Federal (CEF/AP), Maria Celeste Teixeira e o presidente da construtora Direcional Engenharia S.A., Ricardo Valadares Gontijo.

O projeto prevê a edificação de 1.440 unidades habitacionais. As obras serão iniciadas em março de 2013, com previsão para conclusão em 18 meses. A estimativa é de que sejam gerados 1.500 empregos diretos e indiretos, durante a construção.

A superintendente CEF, Maria Celeste mencionou que, na gestão passada, a Prefeitura deixou de cumprir algumas obrigações exigidas no projeto. Por conta disso, o Ministério Público Estadual (MPE/AP) recomendou o estudo de impacto da vizinhança. Ela enfatizou que o Ministério das Cidades (MC) também é parceiro da obra e que o investimento do Governo Federal é de R$ 89 milhões e 280 mil.

“É uma enorme alegria dar efetividade a este contrato. Há um ano e meio tentávamos, sem sucesso. Em um mês e oito dias da gestão de Clécio Luís já vencemos os entraves que impediam a assinatura. Com essa iniciativa, consolidamos o programa “Minha Casa, Minha Vida” em Macapá”, o que é extremamente importante. Temos a perspectiva de que a nova gestão municipal execute e assine muitos convênios com a CEF. O prefeito está de parabéns pela iniciativa”, ressaltou a superintendente.

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) Éden Paulo, pontuou a contrapartida da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM): além da expedição do Alvará de Construção e isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) da obra, a Prefeitura também é responsável pelos aparelhamentos públicos necessários de acesso à saúde, educação e lazer para os moradores.

Residencial São José

O residencial São José integra o programa do Governo Federal "Minha Casa Minha Vida", lançado em 2009, com o objetivo de diminuir o déficit habitacional existente no país e oferecer moradias dignas para famílias brasileiras.

De acordo com o secretário da Semduh, a área está em fase de entrega para a construtora dar início às obras. O nome do residencial é uma homenagem ao santo padroeiro de Macapá. A presidente da Associação de Moradores do Buritizal, Maria Lídia, que representou a sociedade civil, agradeceu a iniciativa do prefeito.

Apoio do parlamento municipal e do senador Randolfe Rodrigues

O presidente da CMM, vereador Acácio Favacho, assim como a maioria dos legisladores municipais, parabenizou a iniciativa do prefeito Clécio Luís e colorou-se à disposição para apoiar o empreendimento e outras políticas públicas em benefício da população.

Por sua vez, o senador da República Randolfe Rodrigues, congratulou o prefeito e frisou a importância dessa ação de governo. 

“Um direito fundamental do cidadão é a moradia. O poder público precisa cumprir o seu papel e é isso que o executivo municipal está fazendo neste momento, pois milhares de pessoas sairão das áreas de ressaca para residir no conjunto São José. Portanto, meus parabéns ao prefeito Clécio Luís”, ponderou o senador. 

A construtora

A Direcional Engenharia existe a 32 anos, sendo uma das maiores construtoras e incorporadoras do Brasil. Em 2010 foi considerada a 3ª maior construtora da região sudeste (excluída São Paulo) pela publicação “O Empreiteiro”. Com sede em Belo Horizonte (MG), atua em nove estados: Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia e São Paulo. A empresa é pioneira no mercado de baixa renda no Brasil.

“Estamos muito felizes em construir o conjunto São José. Temos estrutura para realizar a obra. Será um prazer trabalhar em parceria com a PMM e parabenizo o prefeito pelo empenho em diminuir o déficit habitacional e Macapá”, salientou o presidente da Direcional Engenharia S.A., Ricardo Gontijo.

Parceria, trabalho e compromisso

Durante seu pronunciamento, o prefeito agradeceu o apoio do senador Randolfe Rodrigues e dos vereadores, e exaltou a parceria com a Caixa Econômica Federal. Ainda afirmou que a construção do conjunto São José é somente o começo, pois pretende assinar muitos outros contratos desse caráter. Clécio Luís disse que a assinatura foi realizada somente após a emissão de todas as licenças da obra e reafirmou seu compromisso com a política habitacional para Macapá, sobretudo para famílias carentes.

“A está dentro dos padrões de exigência da municipalidade. É preciso exaltar o papel da Caixa Econômica, que tem tomado pra si uma função que é complementar a da gestão pública, que ainda não se preparou para cumprir todos os seus papéis. Trabalharemos para desempenhar nossas funções, preconizadas lá na década de 60, na Carta de Atenas, que diz: morar, trabalhar, circular e recrear. Portanto, continuaremos formulando ações para o avanço da habitação de Macapá. Tenho muita fé de que com essas ações nós vamos, progressivamente, restituir as funções sociais da nossa cidade”, finalizou o prefeito.

  

Elton Tavares - Asscom PMM

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