Randolfe apóia mobilização de empresários do AP em Brasília em defesa das ALCs

A semana em Brasília foi marcada pela presença de uma comitiva de empresários amapaenses, que realizaram uma série de reuniões, acompanhados pelo Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), parlamentares da bancada federal e pelo governador, Camilo Capíberibe.

A mobilização da comitiva ficou concentrada no prazo de vigência da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS).  A comitiva de empresários, Randolfe, deputados da bancada federal e o Governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reuniram-se com o senador José Sarney (PMDB-AP), autor do Projeto de Lei do Senado 048/ 2013. O projeto, em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, vincula a vigência dos incentivos fiscais à Amazônia Ocidental e às Áreas de Livre comércio ao prazo de vigência da Zona Franca de Manaus, isto é 2023.

Em outra reunião, eles foram recebidos pelo relator do PLS de Sarney, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). Durante a conversa, Jucá informou aos presentes que seu relatório ao PLS está finalizado e deve ser votado na próxima semana na CDR. Se aprovado na CDR, o projeto será analisado em caráter terminativo, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Depois da CAE o projeto vai para análise da Câmara dos Deputados.

“Nós somos uma Federação que não tem uniformidade na sua população, não tem uniformidade no seu desenvolvimento regional e não tem uniformidade no seu crescimento histórico. Por isso, temos de ter políticas distintas e, por isso, se sustenta a necessidade de termos uma Zona Franca de Manaus. E, por isso, se sustenta a necessidade de termos em toda a Amazônia, no próprio Estado do Amapá, Áreas de Livre Comércio”, defende Randolfe.

De acordo com o Senador, para o Amapá, o fim da Área de Livre Comércio em 2014 (prazo estabelecido por lei de 1997) representará aumentar em pelo menos 25%, uma média de 50 produtos que são comercializados na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana. Outra preocupação destacada por Randolfe é com as empresas já estabelecidas no Amapá. “Essa empresas simplesmente vão embora porque não terão as vantagens comparativas do comércio amapaense para lá se estabelecerem” enfatiza ele.

MP 599

Na próxima semana, Randolfe irá procurar o relator da MP 599/2012, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), na tentativa de incluir o tema no relatório da MP. A MP que está em discussão no Senado, prevê a compensação financeira dos Estados pela redução do imposto e cria um fundo de desenvolvimento regional.  Randolfe também está articulando uma reunião entre a bancada e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.

Gisele Barbieri

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Carla Ferreira

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