Semduh participará de ação conjunta que vai fiscalizar lojas de conveniência em Macapá

Lojas de conveniência serão alvo de fiscalização de vários órgãos públicos. A ação foi motivada por reclamações da população, principalmente da vizinhança destes estabelecimentos. A principal queixa é a poluição sonora. Os altos sons são produzidos na maioria dos casos pelos frequentadores destes locais, que posicionam seus automóveis em frente destes estabelecimentos com o volume de som extremante alto e associado com o consumo de bebidas alcoólicas causam grandes transtornos para a comunidade local.

E para coibir essa prática o Ministério Público Estadual realizou nesta sexta-feira, 19, uma reunião com diversos órgãos fiscalizadores, para debaterem ações de fiscalização. Participaram da reunião órgãos como: Polícia Militar e Civil, Guarda Municipal,  Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (Ctmac), Secretaria  municipal de Meio Ambiente (Semam), Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional(Semduh) entre outros.  

Segundo o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá, Marcelo Moreira, esse tipo de estabelecimento entrou na mira do MPE por causa do aumento significativo no número de reclamações a respeito da poluição sonora “Vamos agir de forma mais firme, além da atuação que cada órgão tem, vamos ter uma ação conjunta e sincronizada”, destacou. 

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), também deverá efetuar e intensificar a fiscalização, principalmente no que diz respeito a posse de documentos como alvará de construção, habite-se e a desobstrução do passeio público.

Para o secretário da Semduh, Éden Paulo, um dos principais problemas destes estabelecimentos se deve por conta da desvirtuação do alvará de funcionamento. Em alguns casos, o alvará é expedido para um fim que não se concretiza. “Ocorre algumas situações onde o empreendedor tem o alvará administrativo para funcionar como loja de conveniência e o utiliza para outra destinação, o que é irregular”, destacou.    

As lojas de conveniências devem conter uma placa de aviso sobre a proibição de permanência de carros com equipamentos de som que provoquem ruídos excessivos como prevê a lei municipal 027/2004. Os estabelecimentos notificados devem procurar os órgãos competentes para se regularizar e prestar informações sobre as providências e medidas que serão tomadas.

As ações deverão acontecer principalmente nos fins de semana, onde as ocorrências de poluição sonora são mais frequentes.

Ariane Lopes

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