“Círculos Restaurativos”: MP-AP celebra Termo de Cooperação Técnica com o município de Santana

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), representado pela Procuradora Geral de Justiça, Ivana Cei, celebrou Termo de Cooperação Técnica com o município de Santana, representado pelo prefeito da cidade, Robson Rocha.  A intenção é implantar o projeto “Círculos Restaurativos” focado em famílias imersas em situações de conflitos, como forma de complementar a atuação do poder judiciário, Ministério Público do Amapá, Prefeitura de Santana e Instituições da Rede de Atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e demais órgãos de amparo às famílias na esfera municipal.

Caberá ao município de Santana designar servidores, preferencialmente efetivos, para participar do curso de Formação de Facilitadores de Círculos Restaurativos. “Vamos colaborar oferecendo apoio logístico, sempre que um círculo restaurativo puder ser realizado nas instalações de órgãos ligados à Prefeitura de Santana”, ressaltou o prefeito Robson Rocha.

O Ministério Público do Amapá se incumbirá de fornecer dados, informações, apoio técnico e material necessários, além de orientar e supervisionar as ações do Termo de Cooperação, através da equipe de coordenação do projeto. “Iremos fornecer nossas instalações para execução do termo, além de disponibilizarmos material de expediente e ambiente adequado ao atendimento das famílias, a ser executado na Promotoria de Justiça de Santana”, frisou Ivana Cei.

Participaram da assinatura do documento a promotora de Justiça Silvia Canela, da 2ª Promotoria Cível de Santana, a juíza Michelle Farias, do Juizado de Violência Doméstica de Santana, duas das responsáveis pela execução do projeto, e, ainda, a juíza Larissa Antunes, da Vara de Infância e Juventude de Santana. 

Projeto Círculos Restaurativos

O uso da metodologia dos “Círculos Restaurativos” objetiva disseminar a concepção e os valores de uma cultura de paz, respeito e tolerância junto à comunidade local. Nesse sentido, será criado o espaço de colhimento, um ambiente de diálogo seguro e respeitoso entre as partes envolvidas em determinado conflito.

O primeiro curso de capacitação para “Facilitadores de Círculos Restaurativos” está ocorrendo na Procuradoria Geral de Justiça, divididos em três módulos, cujos custos serão rateados entre as instituições parceiras, MP-AP e Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP). O serviço de atendimento às famílias em conflito será implantando inicialmente na Comarca de Santana.

Assessoria de Comunicação do MP-AP