TRE-AP aprova resolução para acelerar julgamentos de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) aprovou, em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (23), uma Resolução para dar celeridade aos julgamentos dos registros de candidaturas recebidos pela Justiça Eleitoral. A medida permitirá que os juízes membros da Corte possam julgar os processos, desde que sem ressalvas, de forma monocrática e não por meio de voto do colegiado.

A partir da decisão, que será publicada no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (24), o relator do processo poderá deferir o requerimento de registro de candidatura sem impugnação ou sem notícia de inelegibilidade desde que haja parecer favorável ao deferimento da candidatura emitido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). 

Todos os pedidos de registros apresentados até o dia 5 de julho, inclusive os pedidos de impugnação, serão  julgados até dia 21 de agosto de 2014. Ao todo, foram recebidos 504 pedidos de 30 agremiações. Sete registros deles ao Governo do Estado, 10 ao Senado, 107 a deputado Federal e 353 para o cargo de deputado estadual, além dos cargos de vice-governador (sete) e suplentes a senadores (20).

Para mais informações, como nomes dos candidatos e Partidos, impugnados e impugnantes, basta acessar o DivulgaCand da Justiça Eleitoral: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/sistema-de-divulgacao-de-candidaturas

Participaram da sessão os juízes Raimundo Vales (Presidente), Agostino Silvério Junior (Vice-Presidente/Corregedor), Lívia Peres, Elayne Cantuária, Vicente Gomes,  Marconi Pimenta e Fabio Lobato. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Santiago.

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