Abertas as inscrições para o Dialogo Público no Amapá

O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), realizam no dia 11 de agosto, no Anfiteatro da Universidade Federal do Amapá (Unifap), mais uma edição estadual do “Diálogo Público - Para a Melhoria da Governança Pública ”. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no endereço www.tcu.gov.br/dialogopublico .

O Presidente do TCU, Ministro João Augusto Nardes, fará a palestra de abertura “A Contribuição do TCU para a Governança e o Desenvolvimento“. O Ministro-substituto Augusto Shermam, Paulo Soares Bugarin, Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU, representantes da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) estarão presentes no evento.

O objetivo de cada encontro é apresentar a nova diretriz da governança para o controle da gestão e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, obras e controle interno. A edição amapaense do Diálogo Público é uma parceria do TCU com o TCE-AP e com a Controladoria-Geral da União.

O Tribunal, sem abrir mão de apurar a legalidade dos atos da administração, busca atuar de forma mais pedagógica para auxiliar gestores a adotar medidas que evitem, já na origem, irregularidades que se repetem ano após ano, como sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projetos básico ou executivo, e inadequados estudos ambientais.

Em 2014, o Diálogo Público já passou por Natal (RN), Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), Cuiabá (MT) e Palmas (TO), Curitiba (PR) e São Luis (MA) e estão previstos encontros nas capitais Boa Vista (RR), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC).

PROGRAMAÇÃO:

8h30

Credenciamento/Café de Boas Vindas

9h

Abertura

Ministro João Augusto Ribeiro Nardes – Presidente do Tribunal de Contas da União

Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcante – Ministro-Substituto do TCU e Relator do Estado e dos Municípios do

Estado do Amapá

Governador Camilo Capiberibe – Governador do Estado do Amapá

Prefeito Clécio Luis Vilhena Vieira – Prefeito da Cidade de Macapá

Conselheira Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá

Representante da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)

Representante do Instituto Rui Barbosa (IRB)

10h

A Contribuição do TCU para a Governança e o Desenvolvimento

João Augusto Ribeiro Nardes – Presidente do Tribunal de Contas da União

10h45

Inelegibilidade decorrente do julgamento de contas irregulares pelo Tribunais de Contas

Paulo Soares Bugarin – Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU

11h20

Relacionamento: Controle Interno e Tribunal de Contas

Xirlene do Socorro Costa – Diretora da Área de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP)

12h

Intervalo

14h

Controles Internos: Gestão de Riscos

Diego Padilha de Siqueira Mineiro – Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)

14h50

Licitações e Contratos – Riscos e Controles

Milton Gomes da Silva Filho – Diretor da 1ª Diretoria da Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog)

15h40

Intervalo

16h

Convênios – Riscos e Controles

Alessandro de Araujo Fontenelle – Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU)

16h50

Debates

17h30

Encerramento

Edilson Guedes de Almeida – Secretário de Controle Externo do TCU no Estado do Amapá (Secex-AP)

Xirlene do Socorro Costa – Diretora da Área de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP)

Fábio Santiago Braga – Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá (CGU-AP)

Serviço:

“Diálogo Público – para a melhoria da governaça pública”

Data: 11 de agosto de 2014, com início às 8h30

Local: Anfiteatro da Unifap (Universidade Federal do Amapá) - Macapá - AP

Inscrições e programação no Portal do TCU: www.tcu.gov.br/dialogopublico

Não será necessário credenciamento prévio da imprensa.

Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado do Amapá

Com informações da Assessoria de Comunicação do TCU

Contatos: (96) 2101 4759/ 8101 2131