100 dias: @ClecioPrefeito institui Comissão para realização de Concurso Público em Macapá

O prefeito Clécio Luís instituiu nesta terça-feira, 9, a Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), responsável pelo arcabouço técnico/jurídico do Concurso Público. A equipe trabalhará no levantamento das demandas de pessoal de cada órgão municipal com carência de profissionais. Após o estudo, o grupo vai elaborar o processo seletivo para o quadro efetivo. A medida faz parte da reestruturação da PMM, prevista no Plano Emergencial dos 100 dias. A previsão é que o processo seletivo seja realizado até dezembro de 2013. 

A Comissão é formada pelos titulares das Secretarias Municipais de Administração (Semad), Paulo Lemos, que também é presidente da comissão, de Planejamento (Sempla), Sheila Pastana, do assessor especial do gabinete da PMM, Marcos Távora e da Procuradoria Geral do Município (Progem), Emmanuel Dante, representado na reunião pela subprocuradora da Progem, Marta Barriga.  

De acordo com Paulo Lemos, desde 2004 a PMM não realiza concurso público, o que ocasionou a deficiência na prestação de serviços em diversos setores do município, como Educação e Saúde, por exemplo. Além disso, conforme o secretário, o pleito diminuirá o número de contratos administrativos nos órgãos municipais, que somam mais de mil empregos temporários. 

Palavra cumprida 

O vereador de Macapá, professor Madeira e seu suplente, professor Bené, ambos do Psol, elogiaram a iniciativa, que realizará Concurso Público ainda no primeiro ano de gestão, como prometido durante o processo eleitoral. Os dois legisladores cobravam a realização do processo seletivo e aprovaram a instituição da Comissão, que na avaliação deles, desempenhará a tarefa com empenho e responsabilidade. 

“Essa ação demonstra o compromisso do prefeito em reduzir o número de contratos administrativos, para que os servidores ingressem de maneira correta e igualitária no quadro municipal, além de dar oportunidade aos cidadãos que se preparam para concursos públicos. Essa medida melhorará a qualidade do serviço prestado à população. Este concurso será feito de maneira correta, pois confiamos no prefeito e em sua equipe. Dessa forma, Clécio Luís honra a sua palavra junto ao povo de Macapá”, avaliou o vereador Madeira. 

Transparência e oportunidade 

O prefeito explicou que o concurso atenderá o maior número possível de setores dentro da administração municipal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e considerando-se as prioridades da PMM. Clécio Luís garantiu que o processo seletivo será formulado com lisura e transparência. 

“Queremos corrigir a defasagem de nove anos sem concurso público. Estamos cumprindo aquilo que prometemos, pois precisamos virar a página das indicações políticas para o serviço público e dar oportunidade para que os cidadãos ingressem de forma correta no quadro municipal, que é o concurso público, como manda a Legislação Nacional”, ponderou o prefeito Clécio Luís. 

Elton Tavares 

Asscom Prefeitura Municipal de Macapá

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